NOTA DE ESCLARECIMENTO - Ação educativa contra poluição sonora atende recomendação do MP-BA

 

A Secretaria de Meio Ambiente esclarece que não procede a informação, veiculada por duas emissoras de rádio da cidade, de que os fiscais ambientais teriam proibido o trabalho de locução em portas de lojas no centro comercial.

 

Informamos que a atuação educativa dos fiscais atende à recomendação do Ministério Público Ambiental (MP-BA), inclusive, de alguns estabelecimentos que já respondem a procedimentos no órgão judicial. A atuação abrange não apenas o comércio, mas também bares e casas de eventos, nos turnos diurno e noturno. A pasta também esclarece que não procede informação veiculada que evangelistas foram proibidos de realizarem seu trabalho, somente foram orientados.   

 

Válido salientar, que em 9/12, foi realizada uma reunião com os locutores de porta de loja, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e todos concordaram em cumprir o que exige a legislação.

 

A fiscalização, realizada diariamente, possui caráter educativo. A finalidade é orientar os profissionais a adequarem o volume sonoro às normas vigentes, respeitando os padrões legais mediante aferição com decibelímetro.

 

Atenciosamente,

Secretaria de Meio Ambiente