23º Encontro para implantação do Núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente ocorreu em Guanambi
O Governo
da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre),
está ampliando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD) com a
implantação de mais um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no
dia 10 de Maio, no auditório da OAB, aconteceu a solenidade de implantação no
município de Guanambi (território de identidade Sertão Produtivo).
O
território de identidade Sertão Produtivo abrange 20 municípios que passa a ter
um ponto de apoio ao trabalho decente.
Os
núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos,
associações, empregadores, administrações municipais e órgãos parceiros como
Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. O objetivo da
RABTD é o de difundir o conceito de trabalho decente por meio dos núcleos, e
obter contribuições para políticas públicas em observância aos contextos
territoriais.
Agenda e
Eixos prioritários
A Bahia é
pioneira na implantação da ABTD e seus nove eixos prioritários: erradicação do
trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do
trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de
igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e
empregos e trabalhos verdes.
O
Trabalho Decente é um conceito formalizado pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado,
exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma
vida digna”.
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