BAHIA ECONÔMICA/ARMANDO AVENA – GOVERNO BUSCA UM NOVO BOOM DA CLASSE C

 

O Presidente Lula resolveu acenar para a classe média baixa, chamada de classe C. Lula já havia feito isso nos governos anteriores e essa estratégia gerou um forte crescimento econômico levando o Brasil a sair na capa da The Economist com o Cristo Redentor, simbolizando a economia, decolando. Entre 2007 e 2011, Lula usou o crédito para transformar grandes parcelas das classes D e E em classe C e com isso a pirâmide  transformou-se em um losango com o crescimento da classe média baixa e a melhora do padrão de renda. Só para se ter uma ideia, naquele período o crédito habitacional passou de 2,5% do PIB para 7,5% e o crédito em geral dobrou. Eram outros tempos, mas Lula quer usar o mesmo instrumento, o crédito, para tentar a potencializar a Classe C e assim fazer a economia avançar mais.

O governo lançou o programa Acredita, com 3 eixos: a) um programa de microcrédito para beneficiários de programas sociais; b) um programa de renegociação de dívidas e oferta de crédito para micro e pequenas empresas; c) a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário.

O programa, encaminhado como medida provisória, terá impacto na economia. O crédito para quem está inscrito no cadastro único dos programas sociais terá um público de 91 milhões de pessoas, sendo que 10% têm nível superior e outro tanto nível médio, todos desejosos de empreender. E quase 5 milhões deles já são microempreendedores individuais e 14 milhões empreendem na informalidade. Ao viabilizar renegociação de dívidas para essas empresas e crédito para as que já existem e para as que serão criadas, o governo estimula a economia.

 Haverá recursos de várias fontes incluindo um Fundo Garantidor de Operações (FGO); o aprimoramento do Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e será criado o ProCred 360, com taxas de juros e condições especiais para microempresários individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. As empresas endividadas com faturamento bruto anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões poderão renegociar suas dívidas e terão descontos, descontos de até 40%, podendo assim voltar ao mercado.

E foi criado um incentivo ao mercado imobiliário com a entrada no âmbito dos financiamentos da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)  que poderá  fomentar o crescimento do mercado imobiliário nacional de várias formas, inclusive negociando  títulos e valores imobiliários, e fazendo securitização e estabelecendo um mercado secundário no setor.

Esses programas vão na mesma linha do que Lula fez em seu primeiro governo, abrindo espaço para a geração de renda e empreendimentos em uma parcela da população, a camada que está no topo da classe D e só precisa de um empurrão de crédito para se tornar classe C.  Lula quer reeditar a ascensão da classe C e para isso aumentou o salário-mínimo em percentual superior à taxa de inflação, conta com a queda do desemprego e dos juros e agora jogou tudo na disponibilização crédito. Os tempos são outros, e só o tempo dirá se o efeito será o mesmo.

                                                      E TEM O 4º EIXO

O programa Acredita tem um 4º eixo, chamado de Programa Eco Invest Brasil, cujo objetivo é fomentar e incentivar investimentos em projetos que promovam a transformação ecológica; e oferecer proteção cambial para investidores externos investirem na economia verde. Serão oferecidas linhas de crédito para financiamento parcial; liquidez; oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros. O programa foi gestado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) durante encontro do G-20 no início do ano, para viabilizar captação de recursos sob condições mais favoráveis a empresas e investidores, desde que as iniciativas sejam voltadas à transição ecológica.