6 de jul. de 2022

PORTAL VERMELHO: Congresso derruba vetos às leis culturais

 


A Lei Aldir Blanc 2 prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões para estados e municípios. A Paulo Gustavo, R$ 3,86 bilhões este ano para estados e municípios para enfrentar os efeitos da pandemia no setor cultural.


Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento à cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLC 73/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo após ampla aprovação dos parlamentares. Mas a derrubada foi possível depois de muita articulação e acordo construído com o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO) e com os demais líderes partidários.

Dessa forma, por 414 votos a 39 e 2 abstenções, na Câmara; e por unanimidade, com 69 votos, no Senado; o veto à Lei Aldir Blanc foi derrubado. Já o veto à Lei Paulo Gustavo foi derrubado por unanimidade, com 66 votos, no Senado; e por 356 votos contra 36, na Câmara, garantindo, assim, recursos para fomento da cultura brasileira.

Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou o resultado da longa articulação para a derrubada dos vetos.

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