7 de mar. de 2022

PSB NACIONAL: Por mais mulheres na política, por Lídice da Mata

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara.

Autora: Lídice da Mata, deputada federal pelo PSB-BA

Neste ano, teremos eleições majoritárias no Brasil. Serão eleitos os que tiverem maioria de votos válidos para presidente da República e vice, senadores(as), governadores(as) e vices. Também ocorrem as eleições para deputados (e DEPUTADAS) federais, estaduais e distritais – os chamados cargos proporcionais, que obedecem ao princípio da representação segundo o modelo eleitoral em vigor.

Também em 2022, mais precisamente no último dia 24 de fevereiro, completamos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Foi com o Código Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas na nossa legislação.

É importante registrar que a luta das mulheres para conquistar mais espaços na política vem de longa data. Vem de mulheres como Nísia Floresta, que nasceu, em 1810, no Rio Grande do Norte. Professora e escritora, defendeu a emancipação das brasileiras por meio da educação. Foi de lá o registro da primeira mulher eleitora do País, Isabel de Souza Mattos, em 1887, que conseguiu se alistar, mas foi impedida de votar.

Antes de 1932, as duas primeiras votantes foram, em 1928, Celina Guimarães e Júlia Barbosa, mas seus votos foram invalidados pelo Senado da época. Depois de consolidado o sufrágio para as brasileiras, tivemos as duas primeiras eleitas em 1934: Carlota Pereira Queirós e Bertha Lutz.

Chamo atenção para o fato de ter colocado, no primeiro parágrafo deste artigo, o cargo DEPUTADAS em caixa alta. Apesar de nove décadas do direito ao voto feminino, as mulheres ainda representam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado.

Quando fui deputada federal Constituinte (1986-1988), integrei a chamada “bancada do batom”. Foram apenas 26 eleitas de um total de 166 candidatas. Naquela época, esse número representou um aumento de 1,9% para 5,3% na representação feminina no Parlamento brasileiro. Em 2014, as mulheres ocuparam entre 6% e 10% das cadeiras da Câmara. Em 2018, as eleitas chegaram a 15% do Congresso, salto que foi resultado de uma série de fatores, principalmente a luta das bancadas femininas. Ainda assim, esses números são baixos: nas eleições municipais de 2020 para as prefeituras, apenas 12% de mulheres foram eleitas. Para as Câmaras municipais, 16%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas últimas eleições. Segundo a União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa hoje o 144º lugar entre 190 países em participação de mulheres na política.

Estamos atuando sempre para enfrentar esse desafio. Por duas ocasiões, apresentei consultas ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Em maio de 2020, o TSE deu parecer favorável à consulta do nosso mandato sobre a obrigatoriedade de reserva de gênero de 30% para mulheres nas eleições também de órgãos partidários. O tribunal sugeriu ao Congresso formular legislação sobre o tema e apresentei, então, um projeto de lei para regular a questão, ainda em tramitação.

Dois anos antes, em 2018, juntamente com várias senadoras e deputadas, havíamos apresentado consulta ao TSE sobre as candidaturas femininas. Na ocasião, o Tribunal determinou a fixação de patamar mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas, implementado pela primeira vez em 2018.

Avançamos, mas temos muitos espaços a conquistar. Ainda existe muita dificuldade de aceitação da figura feminina no espaço público. As mulheres representam mais de 50% do eleitorado e da população brasileira. A nossa presença tem crescido na política, ainda que devagar. Isso, numa sociedade machista e patriarcal incomoda, e muito.

Eleger mais mulheres, incentivar sua maior participação nos partidos políticos e nos processos eleitorais, garantir os direitos duramente conquistados e continuar legislando para ampliar esses direitos e combater a violência de gênero. Todo esse cenário aquece ainda mais o debate sobre as políticas de cotas e ações afirmativas de incentivo à eleição de mulheres e sua participação na política e nas esferas de poder, com mais destaque em anos eleitorais. Por mais mulheres na política brasileira e do mundo.

Artigo originalmente publicado na edição de nº 1198 de Carta Capital, em 4 de março de 2022

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