PT aprova desconto de 50% no gás de cozinha para os mais pobres
O plenário da Câmara aprovou hoje (29) o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, um subsídio mensal a ser pago pelo governo e destinado aos mais pobres
Graças a uma iniciativa da bancada do PT na Câmara, a população de baixa renda poderá comprar botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O plenário da Câmara aprovou hoje (29) o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, um subsídio mensal a ser pago pelo governo e destinado aos mais pobres. O projeto segue agora para a apreciação do Senado.
O projeto do PT garante que terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma emenda da deputada Rejane Dias (PT-PI) garante que o benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
“Trata-se de um projeto paliativo para remediar uma situação gravíssima, que é o aumento do preço do gás junto com o da gasolina e do diesel por conta de uma política do governo Bolsonaro de internacionalizar os preços da Petrobras, embora o Brasil seja um grande produtor de petróleo e gás que são extraídos em reais, não em dólar”, afirmou Zarattini. O deputado espera que o Senado confirme a decisão da Câmara e a lei seja sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro
Fontes de recursos
Para custear o Desconto Gás, o projeto propõe duas fontes de recursos: a parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União; e as receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis).
“Criamos duas fontes intrinsecamente ligadas à produção de petróleo e gás, que tem aumento de arrecadação com aumento do preço. Se eles [governo] querem fazer ou não, estamos autorizando a fonte. Nossa parte nós estamos fazendo”, afirma Zarattini.
A proposta do PT foi relatada por Christino Áureo (PP/RJ).
Do PT na Câmara
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