CDA e Consórcio Alto Sertão dialogam sobre regularização fundiária no Território Sertão Produtivo

 

Regularização fundiária de áreas individuais e coletivas do Território de Identidade Sertão Produtivo foi tema de reunião, nesta terça-feira (28), entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão.

Desde 2015, os Consórcios Públicos são parceiros do Governo do Estado, contribuindo com os avanços da política pública de Regularização Fundiária na Bahia, executada pela CDA, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa acontece no âmbito do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal.

Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, explica que “a parceria é estratégica e vem proporcionando ampliação das metas de regularização fundiária, além do aprimoramento dos procedimentos técnicos visando a eficiência e a celeridade na emissão dos títulos de terra. Nesta parceria, os consórcios públicos cumprem o papel técnico de mobilizar e cadastrar as famílias de agricultores familiares, além de georreferenciar as áreas. Compete à equipe técnica da CDA avaliar as peças técnicas elaboradas pelos consórcios, estando concluídas com êxito, elas resultarão na emissão dos títulos de terra”.

Anderson Públio, secretário executivo do Consórcio Público do Alto Sertão, considera importante o trabalho desenvolvido em parceria com a CDA: "Nossa expectativa é retomar as ações de apoio à regularização fundiária nos municípios consorciados, beneficiando mais agricultores e agricultoras familiares. Entregamos títulos em diversos municípios que integram o consórcio e realizamos uma forte mobilização no território em relação à regularização de áreas coletivas, trabalho intenso que já apresenta resultados”.