ARMANDO AVENA - A BAHIA E OS EIXOS FERROVIÁRIOS

Bahia Econômica

A Bahia tem três eixos ferroviários fundamentais: a Ferrovia Centro Atlântica, que liga o estado com o Sudeste do país, a Ferrovia Juazeiro-Aratu, ligando o bi-polo Juazeiro/Petrolina ao Porto de Aratu, e a Fiol - Ferrovia Oeste-Leste, ligando Ilhéus a Caetité e Barreiras.  São trechos fundamentais que permitem o escoamento dos produtos baianos para o Sul e Sudeste do país, no primeiro caso, que viabiliza o transporte de minerais e da fruticultura irrigada, no segundo caso, e, no caso da Fiol, cria uma rota ideal para o minério de ferro e a produção de grãos do Oeste. A Fiol está em processo de construção e, quando ultrapassar o Rio São Francisco, estará consolidado um importante corredor baiano de exportação de grãos. As outras duas ferrovias estão em funcionamento precário e precisam de investimentos, mas podem se viabilizar desde que otimizadas. O problema é que o governo federal  lançou em 2012 um tal de  Programa de Investimentos em Logística – PIL e anunciou vários investimentos ferroviários para a Bahia e o fim das concessões das atuais concessionárias dessas ferrovias. Depois, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a desativação dos trechos que estavam funcionando, ainda que precariamente. Assim, os empresários que usam a ferrovia ficaram no pior dos mundos: usando uma ferrovia que está se degradando e será desativada e sem que o governo federal tenha sequer   realizado  o leilão para a concessão dos novos trechos ferroviários. Mas o pior é que, nas atuais condições, se o governo fizer o leilão não vai aparecer nenhum interessado. O plano de ferrovias proposta para a Bahia é maravilhoso, mas delirante. Seria um investimento superior a R$ 11 bilhões, compreendendo 1.643 quilômetros de malha ferroviária, prevendo a construção de três trechos ferroviários: Belo Horizonte – Salvador, Salvador - Recife e Feira de Santana - Parnamirim no Rio Grande do Norte. O problema é que não há estudos de viabilidade econômica para nenhum desses trechos e, o mais grave, os dois últimos trechos são inviáveis economicamente, não havendo carga nos próximos dez anos que possa viabilizá-los. O primeiro trecho, ligando a Bahia ao Sudeste, tem viabilidade, mas não há necessidade da construção de uma nova ferrovia, que custaria pelo menos R$ 7 bilhões, pelo simples motivo de que já existe uma ferrovia em pleno funcionamento e levando carga, ainda que de forma precária. O argumento para desativação dessa linha é que ela tem bitola estreita e opera a  20 km/h, enquanto a nova ferrovia teria bitola larga operando a uma velocidade de 80 km/h. Tudo bem, a produtividade seria maior, mas, no quadro atual, não há carga, sequer nesse trecho, que viabilize sua construção. Muito mais racional seria recuperar a ferrovia existente, eliminado os gargalos e otimizando sua operação, mesmo com bitola estreita.  O que não parece reacional é  desativar o que está funcionando e tentar viabilizar, sabe Deus quando, uma nova ferrovia com investimento bilionário. Felizmente, o governador Rui Costa parece que vai intervir propondo que a ferrovia existente continue operando e seja recuperada até que a nova ferrovia seja iniciada. Na verdade, em relação às ferrovias baianas, o ótimo é inimigo do bom, por isso basta terminar a construção da Ferrovia Oeste-Leste, recuperar a malha ferroviária que liga a Bahia a São Paulo e, se for economicamente viável, a que liga  Juazeiro-Salvador e a Bahia estará bem servida pelo menos nos próximos dez, quiça,vinte anos. 

                   O GOVERNADOR ENTRA NO CIRCUITO

Ao anunciar o fim das concessões das atuais ferrovias baianas e a consequente desativação da  Ferrovia Centro-Atlântica para a construção de uma nova ferrovia, ligando Salvador - a Belo Horizonte, o governo federal criou um grande problema para a Bahia. Isso porque diversas empresas baianas, que usam essa ferrovia, ficaram com a pespectiva de sua  desativação a precariedade do serviço aumentou.  Os trechos que a ANTT anunciou que seriam desativados são usados por empresas como Ferbasa, BR Distribuidora e BSC, cortam dezenas de municípios e geram centenas de postos de trabalho. Essa situação trouxe incerteza para as empresas e tirou qualquer possibilidade de recuperação da ferrovia existente. Pois bem, esse problema pode estar em vias de ser resolvido. O governador Rui Costa e o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitaram formalmente ao Ministro dos Transportes não só que a Ferrovia Centro-Atlântica permaneça funcionando até o início das obras previstas no PIL, mas também que sejam realizados investimentos pelo governo federal para recompor o traçado ferroviário atual e dar mais competitividade ao transporte de cargas da Bahia para o Sudeste. Em conversa com este colunista, o secretário Marcus Cavalcanti mostrou que um investimento de R$ 1 bilhão na atual Ferrovia Centro-Atlântica bastaria para viabilizar o transporte de 10 milhões de toneladas, o que cobriria as necessidades do Estado pelo próximos dez anos. E esses investimentos poderiam ser realizados pela própria empresa que hoje detém a concessão que seria tomada pelo Estado. Isso porque a ANTT está cobrando dessa empresa uma multa indenizatória  no valor de R$ 760 milhões e bastaria apenas que fosse autorizado a relocação desse valor para realização de investimentos no próprio estado, e não em outros como está previsto, para que os recursos possam ser aplicados na Bahia.