INSCRIÇÕES PARA ADESÃO À 7ª ETAPA DO TOPA PODEM SER FEITAS ATÉ 31 DE JANEIRO

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até 31 de janeiro, para a adesão das prefeituras municipais e/ou entidades dos movimentos sociais e sindicais à sétima etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa).

Este é o maior programa de alfabetização de jovens, acima dos 15 anos, adultos e idosos, em andamento no País e visa garantir a estas pessoas, oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita. Desde que foi criado, em 2007, o Topa já alfabetizou mais de 1,1 milhão de pessoas em 407 municípios baianos.

As prefeituras e/ou entidades sociais já parceiras interessadas em continuar aderindo ao Topa, deverão entrar em contato com o Setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa pelo e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br. Devem ser informados os dados do secretário municipal de Educação (nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail) para a liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. O segundo passo é preencher o Termo de Adesão, no Portal da Educação.

O terceiro passo é coletar as assinaturas do Termo de Adesão (assinado pelo prefeito e secretário municipal de Educação, em duas vias e encaminhar via Sedex à Coordenação de Avaliação e Monitoramento (Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar - Centro Administrativo da Bahia – CAB / Salvador/BA - CEP.: 46.746-900). A coordenação fará a comunicação oficial, via e-mail, informando a aprovação ou não aprovação de cada prefeitura, com justificativa, bem como a autorização para cadastramento e metas definidas.

Já as prefeituras e/ou entidades sociais que desejam aderir à 7ª etapa do Topa pela primeira vez, deverão proceder igualmente nas três fases citadas acima e, ao Termo de adesão, anexar os seguintes documentos: Cópia do CNPJ da prefeitura; cópia do RG e CPF do dirigente municipal (prefeito); cópia do Termo de Posse; cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo); comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Topa, e declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura, relatando experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas.

Formação das turmas 

As turmas deverão ser montadas com o mínimo de oito alfabetizandos na zona rural e 16 na zona urbana, sendo no máximo 25 alfabetizandos em ambos os casos, devendo os cadastros impressos conter todos os dados solicitados nos formulários (disponíveis no Portal da Educação).

As turmas de alfabetização deverão funcionar em espaços ou locais de uso público, não sendo possível a formação de turmas em casas que estejam sendo utilizadas como moradia, garantindo que os ambientes de alfabetização (salas de aula) sejam instalados em espaços adequados e cobertos, com boas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, com boa iluminação, com banheiros individualizados e salas equipadas com cadeiras, mesas, quadro e água potável.

Todas as orientações para a adesão à 7ª etapa do Topa podem ser verificadas no Portal da Educação. Dúvidas sobre o processo, telefonar para (71) 3115-1353 / 8990.