Carvão vegetal desviado em rota clandestina

A Tarde

Juscelino Souza l A TARDE

Néia Rosseto/Agência A TARDE

Motorista desvia e pega a estrada de terra para escapar da fiscalização estadual

Sanharó - Uma antiga estrada de terra no povoado de Sanharó, entre os municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras, a 831 km de Salvador, é a nova rota clandestina para escoamento de carvão vegetal produzido ilegalmente no Vale do Iuiu, oeste da Bahia, com destino aos fornos da siderurgia mineira.

Os moradores da localidade, a 6 km de Pindaí, dizem ver  passar, todos os dias,  até dez caminhões e carretas, a serviço de sonegadores de impostos, com toneladas do produto. “Antigamente, eles só passavam de madrugada ou depois das 10 horas da noite, mas a coisa ficou tão escancarada que em pleno dia a gente topa com os caminhões na estrada”, contou o lavrador Gilberto Alves Lima.

Ao passar por Guanambi, pela BR-122, e logo após Pindaí, o condutor desvia a rota, abandona o asfalto e pega a estrada de terra, deixando para trás os dois postos de fiscalização das secretarias da Fazenda da Bahia e de Minas Gerais. A unidade baiana fica a apenas 20 km do desvio, na mesma rodovia federal. Sem gravar entrevista, os funcionários das unidades dizem saber sobre a rota clandestina, mas que a falta de ação se deve ao reduzido efetivo de fiscais e veículos.

Em geral, a carga transportada pela rota clandestina não possui nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF). As carretas chegam a transportar até 350 m³ de carvão, cerca de três vezes o volume permitido para esse tipo de veículo. O cálculo é baseado em flagrantes anteriores, segundo o fiscal de rota Ednaldo Cordeiro Sampaio. “Geralmente, esse é o peso que eles costumam utilizar para compensar prejuízos”.

O Documento de Origem Florestal (DOF), emitido eletronicamente pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) desde 2006, é gratuito, porém o responsável pelo produto tem de apresentar, obrigatoriamente, a documentação de origem do carvão, sob pena de multa de R$ 500 por metro cúbico do produto. Tomando como exemplo uma carga de 60 m³ que segue pelo desvio clandestino, o Estado deixa de arrecadar R$ 30 mil.

O uso da rota clandestina foi denunciado pela ambientalista Lia Borges. “Os condutores de carvão estão burlando a fiscalização nos postos, onde se aplicam também normas legais de condução desse tipo de carga, e infringindo a Lei de Crimes Ambientais, número 9.605 de 1998. Nossa região, por exemplo, já sofreu uma devastação enorme com a destruição de árvores nativas por conta da febre da produção de carvão, utilizado para sustentação das siderúrgicas instaladas principalmente em Minas Gerais”, comentou Lia Borges.

Segundo o Ibama, com base em amostragem, calcula-se uma média de 12 mil fornos e carvoarias em funcionamento entre o oeste e o sudoeste do Estado. Somente nos últimos três anos, a Bahia respondeu pela produção de 200 mil metros cúbicos de carvão, o equivalente a 30 mil hectares de vegetação. Pelo menos 80% desse total estiveram concentrados nos municípios de Riacho de Santana, Carinhanha, Urandi e Cândido Sales.