BAHIA PODE RECEBER R$2.1 BILHÕES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Foto: BJÁ

Secretário Walter Pinheiro fez exposiçãoda experiência executada na Bahia

Com recursos previstos da ordem de R$ 2,1 bilhões, a Bahia é o estado que mais receberá investimentos por parte do Programa Territórios da Cidadania em 2010. Os valores foram revelados nesta quarta-feira (24), durante o ato de apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010 do programa, ocorrido no II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do Governo Federal. Nestes casos, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais.

Os valores previstos para cada território são os seguintes: R$ 204 milhões para o Baixo Sul, R$ 269,3 milhões para o território Chapada Diamantina, R$ 280,7 milhões para o Território do Sisal, R$ 190,8 milhões para o Território de Irecê, R$ 539,4 milhões para o Território Litoral Sul, R$ 247,8 milhões para o território Semiárido Nordeste II, R$ 239,5 milhões para o Sertão do São Francisco, e R$ 206,3 milhões para o Velho Chico, totalizando aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

Além destes territórios, o de Itaparica, na divisa entre Bahia e Pernambuco, terá R$ 148,7 milhões. Representando o Governador Jaques Wagner, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, disse que "estes investimentos na Bahia comprovam o alinhamento existente entre o governo federal e estadual na condução de políticas públicas que priorizam a área social". Ainda de acordo com o secretário, dentre os estados brasileiros inseridos no programa, a Bahia teve ainda o maior volume de recursos executados em 2008 e 2009, um total de R$ 2,9 bilhões, seguido pelo estado do Maranhão, com R$ 2,4 bilhões.