Deputados comunistas apontam sucessos do Legislativo em 2009

Câmara dos Deputados

O PCdoB destacou-se com lideranças reconhecidas na Casa

O ano legislativo terminou com avanços importantes, avaliam os parlamentares comunistas. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA) destacou como um dos mais importantes a decisão da Presidência da Casa de considerar que as Medidas Provisórias não trancam a pauta de todas as matérias. A aprovação dos primeiros projetos de exploração do pré-sal – criação da Petrosal e regime de partilha - e o fim da DRU para educação são apontados por todos como grandes vitórias.

“Foi um grande salto que a Casa conseguiu dar no seu funcionamento, superar a fase de obstrução de pauta por MPs. A partir disso se votou muita coisa, como a matéria que desvincula receita para educação. Isso possibilita volume grande de recursos para educação, que ocorre já a partir do próximo ano”, explica o deputado.

Ele, a exemplo dos colegas comunistas, elenca outras vitórias, como a aprovação do projeto que suprime etapas para o divórcio, “que considero importante porque vai agilizar os processos burocráticos”, avalia. Também destaca os debates ocorridos na Casa com grande repercussão para sociedade, como as comissões gerais sobre redução da jornada de trabalho, gripe suína e pré-sal.

No final do ano ganhou destaque os quatro projetos sobre exploração do pré-sal, que adquiriu prioridade, impedindo a discussão de outras matérias como reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário.

Motivos do sucesso

Na avaliação dele, os sucessos podem ser creditados ao governo, que persiste no que quer dentro do seu projeto político; à direção da Casa, que superou as expectativas; e ao comportamento da oposição, que demonstrou estar sem rumo.

“O debate que (a oposição) faz na Casa é envergonhado, tergiversa, tenta fugir da discussão e chegam a ser ridículos os argumentos que apresenta nas votações da Casa”, avalia o líder comunista, acrescentando que “ela (oposição) está desorganizada no seu funcionamento na Casa e tem apresentado espetáculos que não dignificam o debate.”

Ele também credita o sucesso na aprovação das matérias à bancada do PCdoB, “que se comportou unida nas votações das matérias, levando em conta os interesses do Brasil e o compromisso com os projetos do Governo Lula”, afirma, lembrando que o Partido destacou-se com lideranças reconhecidas na Casa, como os deputados Flávio Dino (MA), Manuela d´Ávila (RS) e a própria atuação dele em torno de assuntos como reforma eleitoral.