Vereador Latinha, apresenta Projeto de Lei que Cria Ouvidoria Municipal de Saúde .

O Vereador José Carlos Lélis Costa - Latinha (PCdoB), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guanambi realizada no último dia 27-04-2009, apresentou um Projeto de Lei que Cria a Ouvidoria de Saúde, nos Hospitais e Postos de Saúde da Rede Municipal de Saúde.

Para o vereador, a proposta de criar uma Ouvidoria da saúde tem como objetivo fortalecer as instituições, consolidando a democracia e para tanto garantir os direitos dos cidadãos em todos os níveis. Destaca-se que é obrigação de todos que exercem funções públicas assegurarem o exercício da cidadania.

“A população mais carente, certamente será a mais beneficiada com o trabalho que será desenvolvido pela Ouvidoria, pois o que se percebe, atualmente, é a ausência total de um órgão que possa ouvir e avaliar as dificuldades encontradas para obtenção de um tratamento adequado, que muitas vezes viável, mas que por deficiência do sistema, acabam por colocar em risco a saúde, via de conseqüência, a vidas dos cidadãos.” Afirma Latinha.

Vale ressaltar, que as informações fornecidas pelos munícipes e usuários são essenciais para detecção dos problemas mais graves na área de saúde e, com isso, aumentar a eficácia das ações governamentais, e ainda, poderá salvaguardar a identidade dos pacientes, mantendo sigilo absoluto das informações.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador.