OPINIÃO: CULTURA DA BAHIA
Aumenta a turma do “meu pirão primeiro” na cultura da Bahia
Eu sabia que iria custar caro ao Secretário da Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, a proposta de descentralizar o setor e construir um Sistema Estadual de Cultura. Nos tempos do carlismo, os recursos iam para poucos e os de sempre. Era a turma do “meu pirão primeiro”. Pois não é que o time está aumentando? A coluna de Samuel Celestino informa que aos chorosos da Fundação Casa Jorge Amado, Academia de Letras da Bahia e do Theatro XVIII, juntou-se o lamento do Museu Costa Pinto.Apesar deles, a cultura na Bahia está muito bem, obrigado.
Antes da criativa e competente administração de Márcio Meirelles, poucos privilegiados consumiam os recursos do Fundo de Cultura. Agora, os compromissos chegam a 300 municípios. A Secult conseguiu envolver, no processo de construção do Sistema Estadual de Cultura, 392 municípios. Cerca de 40 mil pessoas foram envolvidas na realização da Conferência Estadual de Cultura, que reuniu 2,5 mil participantes diretos. E mais, a Secult em parceria com a UFBA está capacitando 40 professores de todas as universidades públicas da Bahia, que vão atuar como multiplicadores. Agentes e dirigentes culturais vão surgir.
A turma do “meu pirão primeiro” vai ficando para trás. De vez em quando esperneiam através de colunas de jornalistas. Alguns sequer abrem o site da Secult. Por conveniência ou ignorância. Para se ter uma idéia. Em 2006, a participação de projetos dos municípios no Fundo de Cultura era de 4,4%. Em 2008, evoluiu para 40%.
Realmente, algumas poucas instituições culturais reclamaram, por causa da suspensão temporária dos recursos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontava irregularidades nos convênios. Em 2006, o Fundo de Cultura apoiava 40 projetos, sendo que 35% dos recursos iam para o próprio Estado, outros 50% iam para manutenção de instituições culturais de direito privado e só 15% ia para o fomento a projetos culturais, uma distorção grave, já que o fomento é o objetivo real do Fundo de Cultura. Algumas instituições entenderam, outras continuam reclamando por causa de interesses contrariados.
O interessante é que não havia malversação do dinheiro público. O que havia mesmo era uma grande “informalidade” que o TCE não engolia.. Competente, Márcio Meirelles reestruturou o Fundo de Cultura. Antes, atendia 40 projetos, hoje atende a 400 projetos. Em 2008, foram lançados 33 editais que vão apoiar em 2009 a cerca de 293 projetos, envolvendo recursos da ordem de R$ 22 milhões. O processo dos editais é mais complicado, mas é legal e não permite a concentração dos recursos nas mãos de poucos. São esses poucos que continuam reclamando e encontram eco na coluna de Samuel Celestino.
Tudo isso que estou dizendo está nas páginas do jornal A Tarde.
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