GOVERNO WAGNER: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Escolas terão mais R$4,7 milhões para manutenção
As escolas da rede estadual de ensino vão contar com um aumento de R$4,7 milhões no orçamento previsto para manutenção, por meio do Fundo de Assistência Educacional (Faed). Em 2007, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) destinou R$13,8 milhões para o Fundo. Este ano, a previsão é de R$18,5 milhões, sendo que, desse montante, R$1,5 milhão será destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades de ensino médio.
As escolas do Ensino Fundamental recebem recursos para o PDDE proveniente do governo federal. Outra novidade no Faed é que, também este ano, foi estabelecido novos critérios de repasse. As mudanças definidas na nova edição da Portaria 8491, assinada pelo secretário da Educação, Adeum Sauer, e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 6 de março, visam corrigir velhas distorções e fortalecer tanto a autonomia quanto o fluxo financeiro das escolas, principalmente as de menor porte. Além desses critérios, incorpora a criação do PDDE para as unidades do ensino médio.
A correção da tabela do Faed representa para o Estado, um acréscimo de R$3,2 milhões no repasse de recursos para manutenção das unidades escolares. Pelo novo texto, escolas com até 120 alunos matriculados, que antes recebiam recursos anuais de R$ 1 mil, passam a receber R$2 mil, e as que recebiam R$2 mil, com o máximo de 250 alunos, R$3 mil.
A progressão da tabela favorece às escolas de todos os portes, chegando ao máximo de R$20 mil para as unidades com mais de 5 mil alunos, quantia que, pelo antigo sistema, só beneficiava escolas com mais de 8 mil alunos.
Os recursos serão destinados em quatro parcelas, liberadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Os gestores escolares devem ficar atentos a mudanças que a nova edição da portaria introduz no sistema Faed.
Por exemplo, as unidades escolares de Educação em Tempo Integral passam a receber R$0,80 por aluno/dia para aquisição de gêneros alimentícios, contra R$0,68 liberados na portaria de 2006. A nova edição também enumera os itens para aplicação dos recursos repassados pelo Fundo, exclusivos para despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, sempre visando à melhoria física e pedagógica das escolas da rede estadual.
Fonte: www.agecom.ba.gov.br
Assessoria de Imprensa - PT/Ba
As escolas da rede estadual de ensino vão contar com um aumento de R$4,7 milhões no orçamento previsto para manutenção, por meio do Fundo de Assistência Educacional (Faed). Em 2007, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) destinou R$13,8 milhões para o Fundo. Este ano, a previsão é de R$18,5 milhões, sendo que, desse montante, R$1,5 milhão será destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades de ensino médio.
As escolas do Ensino Fundamental recebem recursos para o PDDE proveniente do governo federal. Outra novidade no Faed é que, também este ano, foi estabelecido novos critérios de repasse. As mudanças definidas na nova edição da Portaria 8491, assinada pelo secretário da Educação, Adeum Sauer, e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 6 de março, visam corrigir velhas distorções e fortalecer tanto a autonomia quanto o fluxo financeiro das escolas, principalmente as de menor porte. Além desses critérios, incorpora a criação do PDDE para as unidades do ensino médio.
A correção da tabela do Faed representa para o Estado, um acréscimo de R$3,2 milhões no repasse de recursos para manutenção das unidades escolares. Pelo novo texto, escolas com até 120 alunos matriculados, que antes recebiam recursos anuais de R$ 1 mil, passam a receber R$2 mil, e as que recebiam R$2 mil, com o máximo de 250 alunos, R$3 mil.
A progressão da tabela favorece às escolas de todos os portes, chegando ao máximo de R$20 mil para as unidades com mais de 5 mil alunos, quantia que, pelo antigo sistema, só beneficiava escolas com mais de 8 mil alunos.
Os recursos serão destinados em quatro parcelas, liberadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Os gestores escolares devem ficar atentos a mudanças que a nova edição da portaria introduz no sistema Faed.
Por exemplo, as unidades escolares de Educação em Tempo Integral passam a receber R$0,80 por aluno/dia para aquisição de gêneros alimentícios, contra R$0,68 liberados na portaria de 2006. A nova edição também enumera os itens para aplicação dos recursos repassados pelo Fundo, exclusivos para despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, sempre visando à melhoria física e pedagógica das escolas da rede estadual.
Fonte: www.agecom.ba.gov.br
Assessoria de Imprensa - PT/Ba
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