INFORMES DO GOVERNO DO ESTADO

Governo investe R$14,6 milhões em reforma de escolas para volta às aulas

As escolas da rede estadual de ensino receberam da Secretaria da Educação R$ 14,6 milhões para reforma e pequenos reparos nos estabelecimentos, com objetivo de garantir segurança aos alunos e professores na volta às aulas, em março. O valor corresponde a uma parcela extra do Fundo de Assistência Educacional (Faed), de R$ 5,3 milhões, fato também inédito na Bahia, e uma liberação especial de R$ 9,3 milhões para adequação da estrutura física.

Esse aporte só foi possível devido à economia realizada em suas contas, principalmente com a aquisição de materiais, antes realizadas por meio de convênios suspeitos. “O objetivo da secretaria é deixar as escolas com uma cara nova até o início do ano letivo, para que os alunos e professores, ao encontrarem um ambiente melhor cuidado, sintam-se mais motivados”, explica o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec), José Maria de Abreu.

Além disso, ainda o ano passado, 18 escolas tiveram suas construções concluídas. Com recursos do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), 555 escolas receberam laboratórios de informática, com dez computadores e uma impressora laser para cada. Para a adequação física dos laboratórios, o estado investiu R$ 2,8 milhões.

A cada reforma, as escolas são readequadas para atender aos portadores de necessidades especiais, eliminando as barreiras arquitetônicas. Outra preocupação foi atender ao novo padrão mínimo estabelecido de que as unidades escolares devem ter quadra de esportes, salas de vídeo e leitura e laboratórios de ciências e informática.

Cerb constrói 80 sistemas de abastecimento de água

Mais de 2.600 pessoas que vivem em pequenas localidades da zona rural passarão ter acesso a água potável. A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) iniciou a construção de mais 80 sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas regiões do estado. As obras fazem parte do programa Água para Todos e deverão ser entregues à população no final de maio.

Os sistemas são constituídos basicamente de captação, adução, reservação e rede de distribuição. Em sua maioria, a captação é feita a partir de poços tubulares profundos. Depois de concluídos, os sistemas são entregues para operação pelas prefeituras municipais.

Localidades beneficiadas na regão

Livramento de Nossa Senhora: Empoeira, Lagoa do Lajedo e Queimada Comprida.
Caetité: Cristal, Lagoa da Pedra, Papagaio, Lagoa Azul, Mata, Mata do Umbu, Vilão, Olhos d´Água do Pajeú, e Canabraval.
Bom Jesus da Lapa: Sítio Boa Sorte, Lagoa dos Potros, Morrão, Sambaíba, Juá, Bandeira, Bom Sucesso, Retiro e Tamburil.
Paratinga: Riacho dos Porcos, Boa Vista e Caraíbas.
Serra do Ramalho: Araçás.
Ibotirama: Fazenda Nova
Boquira: Monte Alegre
Brotas de Macaúbas: Barro Vermelho.
Macaúbas: Lagoa Clara.
Tanque Novo: Cavalo Morto e Vereda do Toco
Brumado: Agrestinho.

Servidor tem até 8 de fevereiro para realizar recadastramento

Os servidores públicos estaduais ativos, além de empregados públicos, têm até 8 de fevereiro para atualizar seus dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado (SIRH). A atualização faz parte do processo de validação de dados da folha de pagamento, iniciada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no primeiro semestre, que objetiva o maior controle sobre as informações e os gastos com a folha de pagamento do Estado.

Os servidores inativos tiveram seu prazo de recadastramento estendido para o dia 7 de março devido à recente criação da Superintendência da Previdência Estadual (Suprev) que passa a gerir os cadastros desses servidores.

Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, o recadastramento é imprescindível para o processo de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado. “Com a base de dados atualizada, o Estado, além de ter um retrato fiel de quem são seus servidores, terá maior controle sobre os gastos com a folha e, sem desperdícios, poderá ampliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a capacitação dos servidores e a implementação de planos de carreira efetivos”, afirma.

Onde se recadastrar

Os servidores e empregados públicos do interior têm duas opções. Caso sejam ativos, devem entregar cópia da documentação e ficha cadastral (modelo no portal) na Coordenação de Recursos Humanos do órgão de origem ou enviar diretamente para a Saeb (Centro Administrativo da Bahia, 2ª avenida, nº 200, sala de recadastramento, Salvador - Ba, CEP 41745-003).

Já os servidores inativos que residem no interior ou em outros estados devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil para preencher formulário de recadastramento e entregar a cópia dos documentos exigidos.

Controle de gastos

O Governo da Bahia instaurou o processo de auditoria permanente na folha de pagamento a partir da detecção de irregularidades, como a identificação, logo no primeiro semestre, de 203 servidores mortos que continuavam na folha de pagamento do Estado.