ESTADO INVESTIRÁ US$ 40 MILHÕES NO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL

Voltado para a redução da pobreza rural, o Programa de Combate à Pobreza Rural do Estado da Bahia (Produzir) terá mais recursos para uma nova etapa. É que a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou o Governo da Bahia a iniciar, junto ao Banco Mundial (Bird), a preparação do Produzir III, cujo investimento global é de US$ 40 milhões, sendo US$ 30 milhões de empréstimo e US$ 10 milhões de contrapartida.

O Parecer Técnico, documento inicial para a preparação do processo já foi solicitado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela execução do programa, que atende a 407 municípios. Em paralelo, técnicos da Secretaria do Planejamento (Seplan) estão preparando a minuta do Projeto de Lei para encaminhamento à Casa Civil, com o objetivo de iniciar a tramitação na Assembléia Legislativa.

“Nossa intenção é agilizar o processo, ao máximo, para não interromper os benefícios que esse programa garante para as comunidades rurais baianas”, declarou o secretário do Planejamento, Ronald Lobato. Esta será a terceira etapa do Produzir, que é executado com recursos do Bird e do Governo do Estado, com a participação dos beneficiários, por meio de financiamentos não-reembolsáveis de pequenos investimentos de infra-estrutura e de apoio à produção. As ações são orientadas para promover a melhoria do nível de vida e a geração de ocupação e renda para as comunidades rurais pobres da Bahia.

Segundo o coordenador do programa, Anselmo Baleeiro, para atingir esses objetivos, estratégias como a descentralização e a participação comunitária são adotadas, possibilitando a ampliação do espaço de exercício da cidadania do homem do campo. “Para tanto, são instalados Conselhos Municipais, que congregam representantes do poder municipal e da sociedade civil, com predominância da representação dos beneficiários”, explicou.

Os recursos da terceira etapa do programa representam uma suplementação para cumprimento das metas do Produzir II, que previu a implantação de 2,5 mil projetos comunitários, visando beneficiar em torno de 250 mil famílias, em 407 municípios até 2006. Apenas 1.211 subprojetos foram contemplados, beneficiando 111 mil famílias, em 373 motivos, o que motivou o novo empréstimo. Em 2007, 167.833 famílias foram atendidas com investimentos da ordem de R$ 28,85 milhões aplicados em 1.640 projetos distribuídos na área de infra-estrutura, geração de renda, apoio à saúde e saneamento, apoio à educação e cultura ambientais.

Fonte: Agecom