QUESTÕES AMBIENTAIS

Lula na conferência

Lula brinda Conferência das Cidades com PAC e recebe apoio popular

Ao ser ovacionado por representantes de grupos por moradia popular, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que sua passagem pelo governo tem data de saída e que depois de deixar o governo "continuará ao lado dos movimentos sociais". Ele abriu nesta segunda-feira a 3ª Conferência Nacional das Cidades, que discutirá formas de integrar as políticas públicas já existentes, como as de moradia, saneamento, transporte e posse da terra. No evento, assinou medida provisória que permite obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula na abertura da 3ª Conferência Nacional das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começou nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, abriu os trabalhos, acompanhado de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e da Academia. Às 20 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marcio Fortes participaram da solenidade de abertura do evento.

Apoio popular

Ao chegar na Conferência, Lula foi ovacionado pelos participantes do evento e ouviu manifestações favoráveis à sua permanência na Presidência da República. Mas refutou: "Uma coisa que eu tenho em mente é que a passagem pelo governo tem data de entrada e de saída, os compromissos são para a vida toda. Quando eu sair do governo tenho certeza que estaremos juntos em outra luta", disse o presidente em resposta ao coro "1, 2, 3, Lula outra vez".

Em outro momento o presidente Lula fez questão de dizer que tinha três anos de governo pela frente. "Temos três anos para construir o que falta. Tenho o sonho de criar uma relação entre o estado e a sociedade que sobreviva á passagem do Lula ou de quem quer que seja", disse o presidente.

Investimentos

Segundo o Ministério das Cidades, o Brasil tem um déficit de quase 8 milhões de moradias. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro, inclui medidas para as áreas de saneamento e habitação. O ministro Márcio Fortes estimou em cerca de R$ 150 bilhões o investimento para os próximos quatro anos.

Com esses recursos, acrescentou, será possível melhorar a vida dos brasileiros: “A propriedade é importante, é referência, serve para fins até comerciais, mas é importante para a auto-estima. Você dá um endereço, um endereço que é seu, você sabe que não será tirado de lá, porque lá é a sua vida que vai ser construída em cima de um local que é seu”.

O governo também lançará o PAC da Mobilidade Urbana, que propõe a criação de corredores e vias expressas para o rápido deslocamento dos transportes.

Objetivos

Organizado pelo Conselho das Cidades, o evento segue até quinta-feira (29) com painéis e debates sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano. Na manhã deste primeiro dia da Conferência (26), os delegados aprovaram o regulamento do encontro. À tarde, houve painéis sobre políticas de desenvolvimento urbano e intervenções nas cidades, gestão das cidades e o sistema de desenvolvimento urbano.

A Conferência, considerada o maior evento para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, conta com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades.

Segundo o secretário executivo do Conselho das Cidades e diretor de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, "o objetivo da Conferência é discutir Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social e Capacidade e Forma de Gestão das Cidades." Na conferência serão discutidas formas de integrar as políticas públicas já existentes, como as de moradia, saneamento, transporte e posse da terra.

Outro objetivo do encontro é consolidar um novo modelo de desenvolvimento urbano que incorpore a participação social. Para Veruska Carvalho, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), é preciso aumentar o caráter deliberativo do Conselho Nacional das Cidades e o controle e participação social no gerenciamento dos recursos destinados à política de desenvolvimento urbano.

“Você só consegue resolver o problema da habitação, do saneamento, do transporte, essas questões relacionadas à política de desenvolvimento urbano, se você viver num país onde existe desenvolvimento econômico com distribuição de renda, uma oportunidade para que os trabalhadores tenham acesso a um emprego justo e um salário digno”, afirmou. Ela acrescentou que também são necessários programas e projetos habitacionais que possam atender à população de baixa renda: “O mercado oferece moradia para quem tem dinheiro.”

Delegado pela Cáritas Regional Norte, Adhnamar Santos lembrou que existem populações que, embora tenham casas, vivem em condições inadequadas. Ele citou o estado do Amazonas, onde o déficit habitacional é de 62 mil casas, mas se forem consideradas as inadequadas, chega a 120 mil casas. “A definição de um plano diretor e uma política ordenada no estado juntamente com a sociedade poderiam contribuir para que as famílias morarem em área com condições de habitabilidade", afirmou.

Da redação,
com agências