AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Bahia terá cartilha de regulamentação
Na Bahia, segundo dados da Sesab, são mais de 21 mil agentes comunitários de saúde e aproximadamente 2.785 agentes de endemias.
Por: Karlo Dias
Gilberto Nascimento - Agência Câmara
Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicará ainda este mês uma cartilha técnica que dará suporte e orientações aos municípios na regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Segundo Josevaldo Gonçalves, presidente da Associação dos agentes comunitários de Saúde do Estado da Bahia, tanto os agentes, quanto os gestores ainda têm muitas dúvidas sobre como proceder no caso das regulamentações. "A Lei foi aprovada no âmbito federal, porém para incorporar o agente como servidor, é necessário que o prefeito defina o piso salarial e o regime, se estatutário ou celetista, e esta é a grande dúvida de todos", afirma.
"Tanto um quanto o outro regime pode ser aplicável a administração pública sendo que, o primeiro, é disciplinado pela Constituição e pelo Estatuto dos Servidores. O segundo, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o que garante, por exemplo, pagamento de FGTS", explica o deputado Daniel Almeida, vice-presidente da Comissão que discutiu a PEC 07, e autor da emenda que incorporou os Agentes de Combate às Endemias na Lei.
Contratação
A contratação dos agentes de saúde deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Cada agente comunitário de saúde presta assistência para cerca de 150 famílias, o que dá uma média de 750 pessoas por mês, com orientações sobre prevenção de doenças, pré-natal e higiene. A Bahia, com 22 mil agentes comunitários de saúde, é o estado onde existe o maior número desses profissionais. No país o número de agentes de saúde chega perto de 250 mil.
Fonte: Com informações da Agecom
Na Bahia, segundo dados da Sesab, são mais de 21 mil agentes comunitários de saúde e aproximadamente 2.785 agentes de endemias.
Por: Karlo Dias
Gilberto Nascimento - Agência Câmara
Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicará ainda este mês uma cartilha técnica que dará suporte e orientações aos municípios na regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Segundo Josevaldo Gonçalves, presidente da Associação dos agentes comunitários de Saúde do Estado da Bahia, tanto os agentes, quanto os gestores ainda têm muitas dúvidas sobre como proceder no caso das regulamentações. "A Lei foi aprovada no âmbito federal, porém para incorporar o agente como servidor, é necessário que o prefeito defina o piso salarial e o regime, se estatutário ou celetista, e esta é a grande dúvida de todos", afirma.
"Tanto um quanto o outro regime pode ser aplicável a administração pública sendo que, o primeiro, é disciplinado pela Constituição e pelo Estatuto dos Servidores. O segundo, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o que garante, por exemplo, pagamento de FGTS", explica o deputado Daniel Almeida, vice-presidente da Comissão que discutiu a PEC 07, e autor da emenda que incorporou os Agentes de Combate às Endemias na Lei.
Contratação
A contratação dos agentes de saúde deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Cada agente comunitário de saúde presta assistência para cerca de 150 famílias, o que dá uma média de 750 pessoas por mês, com orientações sobre prevenção de doenças, pré-natal e higiene. A Bahia, com 22 mil agentes comunitários de saúde, é o estado onde existe o maior número desses profissionais. No país o número de agentes de saúde chega perto de 250 mil.
Fonte: Com informações da Agecom
Comentários
Um grande abraço.
Jucirema
Um grande abraço.
Valdo Fraga silva.
Indubitavelmente que o agente comunitário de saúde não só é parte da grande família da saúde pública como se constitui em profissional fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde. O ACS é o elo que estabelece a conexão entre as necessidades de saúde da população e o que pode ser realizado para melhorar suas qualidade de vida.
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – MNAS homenageia todos os agentes de saúde do Brasil nessa data simbólica, contudo, de grandes significados.
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado neste domingo, dia 4 de outubro é um marco simbólico - que remete ao pensamento de todas as lutas em prol do reconhecimento ao trabalho digno que é realizado pela categoria; tornamos possível a efetivação de forma espetacular, conseguimos grandes avanços em relação ao estabelecimento de piso nacional etc. Agora estamos diante da marcha para Brasília para garantir o processo de aprovação do piso nacional entre outras garantias.
Veja alguns videos da luta historica dos acs´s
O agente de saúde participa de projeto terapêutico individual, plano desenvolvido para cada paciente, desenvolvem trabalhos intersetoriais com as secretarias municipais, entre outras entidades das mais diversas comunidades. Incontestavelmente a inclusão dos agentes comunitários de saúde foi um grande ganho para o Brasil. Se na atualidade o trabalho das Secretarias de Saúde - nos mais diversos municipios dos estados federados do Brasil - se qualificou, é graças ao trabalho desempenhado pelos agentes de saúde.
Como é significativo ter o reconhecimento da população. Como é maravilhoso quando a população reconhece a importancia do trabalho do profissional comunitario de saúde, afinal, a busca de melhor qualidade de vida e de hábitos, prevenção de doenças são realidades incorporadas ao contexto social da comunidade. É verdade que isto depende de como o ACS se vê nessa conjuntura – de como realiza o seu trabalho.
Os agentes de saúde de Saúde são pessoas inseridas em pequenos grupos – cada qual em seu bairro e municipio. Trabalham inseridos nas equipes de saúde da família buscando a realização de planos de saúde audaciosos, instituídos pelos gestores e pela busca da qualidade de vida do público-alvo. Moradores da comunidade, os agentes vão até as residências, fazem o diagnóstico das necessidades de saúde das famílias, conhecem o território, cadastram as pessoas e levam estas informações até as equipes de referência.
Não é por acaso que diversas autoridades do seguimento de saúde destilam a ideia de que não é possível imaginar uma equipe de saúde sem o agente comunitário. O ACS é o diferencial nas Unidades de Saúde da Família.
Sintam-se abraçadas (dos)!
Samuel Camêlo
Coordenação Geral da MNAS
E-mail:samuel.camelo@ufpe . br
MSN: samuel.camelo@hotmail . com
Skype: samuelcamelo
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Junte-se a nós!
Um grande abraço,
Sérgio Daniel da Silva Filho
Comunicação MNAS
sergiomnas@gmail. com
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