247 BRASIL: Plano de governo de Lula quer agregar valor e frear exportação bruta de terras raras do Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terras raras Crédito: Freepik | Ricardo Stuckert/PR
Plano prevê fabricar baterias e motores no país e evitar a simples venda externa de matérias-primas estratégicas
247 – A exploração de terras raras e minerais críticos deverá ser vinculada à expansão da indústria e da produção tecnológica brasileira na estratégia defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é impedir que recursos considerados estratégicos sejam apenas extraídos e enviados ao exterior, estimulando sua transformação em produtos de maior valor agregado dentro do país.
Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o plano de governo de Lula prevê uma política específica para minerais críticos e terras raras. Pessoas que participaram da elaboração dessa parte do programa afirmam que a intenção é dar continuidade às iniciativas já adotadas pelo governo federal e sinalizar ao setor privado que as empresas podem ampliar a produção no Brasil.
A estratégia contempla não apenas a exploração mineral, mas o desenvolvimento de cadeias capazes de fabricar equipamentos e produtos tecnológicos, entre eles baterias e motores.
“Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras, capaz de organizar suas cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas”, afirma o programa de governo.
Governo quer criar demanda dentro do Brasil
Uma das frentes previstas é estimular a demanda interna por tecnologias que dependem desses minerais. A avaliação apresentada por integrantes envolvidos na elaboração do programa é que a existência de compradores no mercado brasileiro pode fortalecer as cadeias produtivas e incentivar empresas a fabricar no país.
O primeiro leilão de baterias é citado como exemplo desse movimento. O edital está previsto para ser lançado ainda neste ano e deverá permitir a contratação de sistemas de armazenamento de energia por meio de grandes baterias.
Esses equipamentos podem armazenar eletricidade e ajudar na estabilização do sistema elétrico. A expansão dessa tecnologia também demanda minerais como o lítio, aumentando a importância de uma cadeia produtiva capaz de avançar além da extração da matéria-prima.
Nesse modelo, a política mineral passa a ser articulada com a estratégia industrial. O governo pretende criar condições para que recursos extraídos no território brasileiro sejam utilizados também na fabricação de produtos tecnológicos no próprio país.
Plano busca evitar simples exportação de minerais
Apesar da importância atribuída ao tema, as terras raras aparecem apenas uma vez no programa de governo, documento com mais de 80 páginas.
A única referência ocorre justamente na passagem em que Lula se compromete a estabelecer uma política específica para minerais críticos e terras raras, com organização das cadeias produtivas e diferenciação dos usos tecnológicos.
O ponto central da proposta é evitar que recursos considerados estratégicos deixem o Brasil sem passar por etapas capazes de gerar maior valor econômico e tecnológico.
A intenção é, portanto, aumentar a participação brasileira nas etapas industriais associadas a esses minerais, em vez de concentrar a atividade econômica apenas na extração e comercialização das matérias-primas.
Baterias e motores entram na estratégia
A fabricação de baterias e motores aparece entre as possibilidades para ampliar o aproveitamento industrial dos minerais críticos.
O plano procura associar a disponibilidade desses recursos à produção tecnológica brasileira. Para isso, o governo pretende estimular mercados domésticos que possam sustentar investimentos privados e ampliar a escala das cadeias produtivas instaladas no país.
O leilão de baterias se encaixa nessa estratégia ao criar demanda por sistemas de armazenamento de energia e, consequentemente, pelos materiais utilizados em sua fabricação.
O movimento também busca diminuir a dependência brasileira de outros países em segmentos considerados estratégicos.
Lula quer exportações com maior valor agregado
A estratégia para os minerais críticos faz parte de uma proposta mais ampla para alterar a inserção do Brasil no comércio internacional.
O programa de Lula defende o fortalecimento das exportações industriais, a abertura de novos mercados e o aumento da participação de produtos de maior valor agregado na pauta brasileira.
“Vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados e tornar a pauta exportadora mais concentrada em produtos com maior valor agregado, aprimorando continuamente os instrumentos de defesa comercial”, afirma o documento.
A proposta indica que a política mineral não será tratada isoladamente. O objetivo é conectar a disponibilidade de recursos estratégicos à política industrial e à ampliação da competitividade externa da economia brasileira.
Programa evita citar diretamente os Estados Unidos
Embora outros países estejam interessados nas terras raras existentes no Brasil, o programa não menciona diretamente esse movimento internacional.
Os Estados Unidos também não são citados no documento. De acordo com o Painel, a decisão foi estratégica e procura reforçar a defesa do multilateralismo, além de sinalizar que o Brasil está aberto a receber investimentos provenientes de diferentes países.
A orientação converge com a tentativa do governo de ampliar a presença internacional do Brasil sem vincular sua política de minerais estratégicos a um único parceiro.
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