SDE: Bahia, destino dos bons negócios

 

73,5% dos empreendimentos beneficiados com incentivos fiscais se implantaram no interior do estado nos últimos oito anos 

Foram oito anos de muito trabalho, algumas restruturações organizacionais e uma pandemia. Entre 2015 e 2022, os números mostraram um balanço positivo. Neste período foram implantados no estado 453 empreendimentos beneficiados com incentivos fiscais, que resultaram no investimento de mais de R$ 50 bilhões e cerca de 65 mil empregos, sendo que 73,5% foram implantados no interior e o restante na capital e Região Metropolitana de Salvador.  

Foto: Manu Dias/GOVBA

“Esses dados confirmam o compromisso do governo baiano, que tem como prioridade a interiorização dos investimentos. A pasta cumpriu o compromisso de manter a economia aquecida, o ambiente de negócios saudável e garantir a atração de investimentos e geração de empregos. A Bahia tem ainda 340 empreendimentos incentivados em implantação, que preveem investimento privado de aproximadamente R$ 114 bilhões, com criação de aproximadamente 26 mil vagas de trabalho”, afirma João Neto Pinheiro, secretário em exercício da SDE.  

Marcos 

O segmento de Energias Renováveis foi o que mais contribuiu para a interiorização do desenvolvimento nestes oito anos e o Governo do Estado, por meio da SDE, trabalhou muito para atrair novos empreendimentos tanto de energia eólica quanto solar. Um dos exemplos foi a aprovação da resolução que dá agilidade ao licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos, que teve a articulação da SDE em todo o processo. A resolução estabelece procedimentos céleres para o licenciamento de usinas eólicas, bem como adequação às normas vigentes e a incorporação de práticas que já vem sendo executadas pelas empresas do setor.  

Outro grande marco da gestão foi a publicação da Instrução Normativa que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país, traz agilidade à emissão dos títulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares que moram e tiram seu sustento nas áreas com potencial de geração de energia eólica, chamadas de Corredores de Vento. Com a instrução normativa, os agricultores passam a ser proprietários da terra e podem fazer o arrendamento da área com as empresas, além de garantir segurança jurídica para os empreendedores e de ativar o papel do Estado nos trabalhos de regulação da sua malha fundiária e na promoção do desenvolvimento rural e socioeconômico do Estado. 

De acordo com os últimos dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de outubro de 2022, a Bahia segue líder na geração total de energia eólica (32,57%) e solar (28,89%) no país. O Estado tem um total de 252 parques eólicos em operação, com 6,5 gigawatts (GW) de potência instalada. Estima-se que os parques em operação tenham investido R$ 26 bilhões e gerado mais de 65 mil vagas de trabalho em toda cadeia produtiva. Já a energia solar fotovoltaica, que tem 45 usinas em operação, com 1,3 GW de potência, investiu R$ 6 bilhões e criou mais de 40 mil empregos. 

Hidrogênio Verde 

A aposta no hidrogênio verde, combustível do futuro, foi outro grande passo do governo Rui Costa, que lançou, em abril, o Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V), instituído pelo Decreto nº 21.200 de 2 de março de 2022. Vários estudos estão em andamento. O Senai/Cimatec está mapeando e analisando locais capazes de abrigar hubs regionais e produção de H2V e derivados para atender diferentes setores de atividade. A SDE está estudando cadeias de produção e o valor do hidrogênio e perspectivas de inserção do H2V e seus derivados no setor industrial. 

O lançamento da pedra fundamental da planta da Unigel, maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país, ocorreu em julho deste ano. A Unigel Agro, que tem protocolo de intenções firmando com o governo do Estado, por meio da SDE, vai investir inicialmente US$ 120 milhões na fábrica com capacidade de produção de 10 mil toneladas/ano de hidrogênio verde, que serão convertidas, nesse primeiro momento, em 60 mil toneladas/ano de amônia verde. Na segunda fase do projeto, prevista para entrar em operação até 2025, a Unigel pretende quadruplicar a produção de hidrogênio e amônia verdes.