Especialista ministra curso para prefeitos com mau desempenho no ranking da transparência

BAHIA NOTÍCIAS

por Bruno Luiz

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

As prefeituras que não obtiveram nota dez no ranking da transparência do Ministério Público Federal (MPF) terão oportunidade de aprender como adequar seus portais às exigências do órgão. No próximo dia 8 de novembro, das 8h às 18h, o especialista em transparência pública Paulo Sérgio Gomes ministra um curso com dicas para implantação, homologação e atualização destas ferramentas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o consultor contou que o público-alvo do curso são gestores que, por conta do resultado negativo no levantamento do MPF, foram alvos de inquéritos e ações civis públicas. O cumprimento dos requisitos impostos pelo órgão podem, segundo Gomes, livrá-los dos procedimentos. “O objetivo é mostrar como implantar o portal e, assim, extinguir inquérito e ação. Será um curso imersivo”, contou o especialista, que já ministrou curso sobre o tema para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a homologação da Lei de Acesso à Informação. Entre outras especificações, o dispositivo traz as diretrizes implementação dos  portais de transparência. Só no ranking divulgado este ano, 35 prefeituras tiveram nota zero no quesito (relembre). Para Paulo, o resultado é fruto da falta de publicação de várias informações essenciais às ferramentas. “Os portais são importantes como ferramenta de respeito aos cidadãos, que têm direito a ter acesso a informações de interesse privado e interesse público. A Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, trata como fundamental o direito a essas informações”, afirmou. Apesar disso, o conteúdo dos portais, muitas vezes, não é palatável para quem buscar ter acesso às informações, o que é contrário às determinações da LAI. “A LAI exige que a informação seja íntegra, autêntica e fiel e que não tenha nenhum obstáculo entre o cidadão e a administração que disponibiliza as informações. Por exemplo, a Lei exige que se publique salários. A maioria dos portais não publica um pdf pesquisável onde o cidadão encontre diretamente essa informação”, criticou. Mais informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo e-mail paulosergioconsultoria@gmail.com ou pelo telefone (71) 98899-7900. Para demais detalhes sobre o curso, clique aqui.