TCU calcula prejuízo de quase R$ 1 bi por atraso em operação de eólicas no Nordeste

Foto: Alberto Coutinho / SecomGovBA / Creative Commons

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo de R$ 929,6 milhões para consumidores de energia por causa do atraso no início da operação de centrais eólicas no Nordeste. O valor se refere ao volume de energia que poderia ser gerado por 48 usinas na Bahia e no Rio Grande do Norte entre julho de 2012 e dezembro de 2013. As operações foram adiadas após atraso na construção de linhas de transmissão pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A investigação do TCU teve como objetivo identificar “o erro cometido e as maneiras de saná-lo para que nunca mais volte a acontecer e a conduta dos responsáveis e, se for o caso, o valor a ser ressarcido aos cofres públicos”, de acordo com o relatório do órgão. Segundo o documento, os contratos prevêem o início do pagamento aos empreendedores no momento em que as usinas estejam concluídas, mesmo que a energia não seja entregue. “Além do aspecto financeiro, há o risco de déficit de suprimento de energia, uma vez que deixaram de entrar no sistema 570 MW médios de energia”, aponta. Os volumes que seriam entregues pelos parques eólicos foram gerados por outras fontes, como gás natural. Para o relator do caso, ministro do TCU José Jorge, além da Chesf, os prazos estabelecidos nos leilões, a demora em processos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dificuldades na obtenção de licenças ambientais também foram responsáveis pelo problema. Os órgãos envolvidos já iniciaram algumas medidas para tentar minimizar os riscos de atrasos, como modificações dos critérios para habilitação nos leilões de usinas eólicas com objetivo de barrar empreendedores com histórico de atrasos na transmissão e de projetos que precisem de transmissão. Além disso, a Aneel multou a Chesf em R$ 11,5 milhões pelo atraso na construção das linhas de transmissão, arrematadas em leilão realizado pela agência em 2010. No relatório, contudo, as ações foram consideradas “paliativas e não pretendem sanar, a longo prazo, os problemas detectados”. O material será encaminhado para a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Informações do IG.