Deputados votam esta semana 100% dos royalties para educação

Portal Vermelho 

Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.

“O Congresso precisa aprovar os novos critérios de distribuição dos royalties, pois, em breve, haverá licitações para a exploração de petróleo, e elas já deverão seguir as novas regras”, argumentou.

Jilmar Tatto avaliou que foi importante o governo ter colocado bem claro a sua posição em favor dos recursos para a educação. “Recursos do petróleo são finitos, portanto, aplicá-los em educação assegura o desenvolvimento sustentável do País, no longo prazo”, afirmou.

O relator do projeto dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que a integralidade dos royalties seja destinada à educação. Segundo o deputado, seu parecer prevê o repasse, já no próximo ano, de R$16 bilhões para a educação. Os recursos serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara e em análise no Senado.

“Fomos favoráveis aos 10%, e é fundamental ter fonte de receita”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse que a base aliada vai se reunir para discutir o mérito do projeto, antes da sua apreciação em plenário.

Dificuldades

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que dificilmente serão destinados 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, como quer a presidente Dilma Rousseff. 

"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados e colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades, como saúde, ciência e tecnologia e infraestrutura", avalia Maia.

"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", acrescentou.

Mudanças

O projeto em discussão na Câmara prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão dos royalties para os poços em regime de partilha. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são contrários à mudança.

A proposta aprovada pelo Senado, e mantida no parecer do deputado Zarattini, determina a destinação de 22% dos recursos para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa dos estados a partir de 2020.

Da Redação em Brasília
Com agências