Projeto regulamenta o mototáxis

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas - que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.

Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação."A possibilidade de passar é de uns 99,99%", diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas).

Fonte: Folha de S.Paulo - Folha Online