Municipalismo
Municípios baianos receberão R$ 1,1 bi a mais em investimentos
Cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos extras já foram obtidos pelo Governo do Estado para investimentos nos municípios baianos, que enfrentam dificuldades por causa dos efeitos da crise financeira mundial. Oriundo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de uma linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o montante será aplicado para o fortalecimento da agricultura, a manutenção e recuperação de escolas e em obras de infraestrutura nas áreas de habitação e saneamento.
Pelo Pronaf, a Bahia receberá R$ 500 milhões que serão utilizados para a aquisição antecipada de alimentos, na compra de tratores e abertura de crédito para os agricultores familiares. “Faremos um mutirão para atingir 415 dos 417 municípios da Bahia, já que apenas Salvador e Lauro de Freitas não possuem zonas rurais”, afirmou o secretário do Planejamento Walter Pinheiro, destacando que a esses recursos ainda serão somados R$ 210 milhões que o Governo do Estado vai aplicar no chamado Território da Cidadania.
Em relação ao Fundeb, a estimativa do Governo do Estado era receber R$ 1,66 bilhão em 2009, mas, na semana passada, foi confirmado o aporte de mais R$ 240 milhões. Com isso, caberá à Bahia aproximadamente R$ 1,9 bilhão, com 60% sendo aplicados à remuneração de pessoal e 40% em outras ações, como reforma de escolas e aquisição de materiais didáticos.
Ainda na área da educação, o Governo do Estado aplicará, em 2009, R$ 32 milhões no transporte dos estudantes dos 350 municípios que já aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O valor é 23% acima do aplicado no ano passado, quando houve o investimento de R$ 26 milhões, e mais de quatro vezes do montante investido em 2006, que foi da ordem de R$ 7 milhões.
Além do aumento dos recursos destinados à educação e agricultura familiar, o Estado foi contemplado com R$ 375,8 milhões da linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para socorrer estados e municípios em função da crise econômica.
A parcela destinada à Bahia foi a maior entre os estados brasileiros, ficando quase 10 vezes maior do que os R$ 40 milhões de crédito disponibilizados para São Paulo. Pinheiro ressalta que a Bahia obteve a maior parcela por ter sido um dos estados mais prejudicados com a crise econômica. Com a economia concentrada na Região Metropolitana de Salvador e amplamente baseada na exportação de produtos petroquímicos, o Estado perdeu, desde o início do ano, cerca de R$ 200 milhões em arrecadação de ICMS e R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Apesar de destacar os esforços do Governo em minimizar os impactos da crise nos municípios, na opinião do secretário, a marcha que acontecerá amanhã em Salvador é lícita. “É fundamental, inclusive, que os prefeitos se mobilizem no processo de aprovação de projetos no Congresso Nacional, numa relação com o Governo do Estado”, afirmou. “Em todos os momentos em que prefeitos procuraram foram recebidos e suas demandas incorporadas ao planejamento do Estado”, conclui.
Fonte: Ascom - Governo do Estado da Bahia
Cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos extras já foram obtidos pelo Governo do Estado para investimentos nos municípios baianos, que enfrentam dificuldades por causa dos efeitos da crise financeira mundial. Oriundo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de uma linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o montante será aplicado para o fortalecimento da agricultura, a manutenção e recuperação de escolas e em obras de infraestrutura nas áreas de habitação e saneamento.
Pelo Pronaf, a Bahia receberá R$ 500 milhões que serão utilizados para a aquisição antecipada de alimentos, na compra de tratores e abertura de crédito para os agricultores familiares. “Faremos um mutirão para atingir 415 dos 417 municípios da Bahia, já que apenas Salvador e Lauro de Freitas não possuem zonas rurais”, afirmou o secretário do Planejamento Walter Pinheiro, destacando que a esses recursos ainda serão somados R$ 210 milhões que o Governo do Estado vai aplicar no chamado Território da Cidadania.
Em relação ao Fundeb, a estimativa do Governo do Estado era receber R$ 1,66 bilhão em 2009, mas, na semana passada, foi confirmado o aporte de mais R$ 240 milhões. Com isso, caberá à Bahia aproximadamente R$ 1,9 bilhão, com 60% sendo aplicados à remuneração de pessoal e 40% em outras ações, como reforma de escolas e aquisição de materiais didáticos.
Ainda na área da educação, o Governo do Estado aplicará, em 2009, R$ 32 milhões no transporte dos estudantes dos 350 municípios que já aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O valor é 23% acima do aplicado no ano passado, quando houve o investimento de R$ 26 milhões, e mais de quatro vezes do montante investido em 2006, que foi da ordem de R$ 7 milhões.
Além do aumento dos recursos destinados à educação e agricultura familiar, o Estado foi contemplado com R$ 375,8 milhões da linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para socorrer estados e municípios em função da crise econômica.
A parcela destinada à Bahia foi a maior entre os estados brasileiros, ficando quase 10 vezes maior do que os R$ 40 milhões de crédito disponibilizados para São Paulo. Pinheiro ressalta que a Bahia obteve a maior parcela por ter sido um dos estados mais prejudicados com a crise econômica. Com a economia concentrada na Região Metropolitana de Salvador e amplamente baseada na exportação de produtos petroquímicos, o Estado perdeu, desde o início do ano, cerca de R$ 200 milhões em arrecadação de ICMS e R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Apesar de destacar os esforços do Governo em minimizar os impactos da crise nos municípios, na opinião do secretário, a marcha que acontecerá amanhã em Salvador é lícita. “É fundamental, inclusive, que os prefeitos se mobilizem no processo de aprovação de projetos no Congresso Nacional, numa relação com o Governo do Estado”, afirmou. “Em todos os momentos em que prefeitos procuraram foram recebidos e suas demandas incorporadas ao planejamento do Estado”, conclui.
Fonte: Ascom - Governo do Estado da Bahia
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