SAÚDE

Governo da Bahia promove esforço extra na área da saúde

Enquanto vários estados não cumprem o investimento mínimo estabelecido por lei na área da saúde e acabam tendo que ser socorridos às pressas pelo governo federal, a Bahia busca incrementar os investimentos no setor e assume o desafio de superar o atraso provocado pelos sucessivos governos de direita que dominaram o estado nos últimos anos.

Mesmo encontrando uma dívida de quase R$ 200 milhões herdada da gestão anterior, foi colocado como prioridade regularizar a participação do Estado no financiamento das ações e serviços de saúde realizadas pelos municípios, tendo em apenas 7 meses (janeiro a julho/2007) sido transferidos em torno de 50 milhões de reais para os municípios através de repasse automático fundo a fundo, sendo quase 23 milhões de reais para incentivo ao Programa de Saúde da Família para todos os municípios baianos que têm equipes em atividade, cerca de 3 milhões de reais para Hospitais de Pequeno Porte municipais e mais de 23 milhões de reais para aqueles municípios que têm o SAMU em funcionamento. Cabe ressaltar que quase 80% destes valores dizem respeito a divídas do governo anterior relativos a pagamentos não honrados destes incentivos nos últimos dois anos (2005 e 2006). Entre os municípios beneficiados está Feira de Santana que já recebeu este ano mais de 2,6 milhões de reais repassados pelo governo estadual para serem aplicados na saúde pela Prefeitura Municipal.

Na gestão passada os municípios com mais de 100 mil habitantes eram excluídos do recebimento do incentivo estadual para o Programa de Saúde da Família e não vinham recebendo o incentivo do SAMU nos dois últimos anos. A partir da competência agosto (mês corrente) estes incentivos passam a ser repassados regularmente mensalmente e o valor mínimo do incentivo para Saúde da Família sofrerá um reajuste de cerca de 30%.

Os medicamentos básicos nos últimos anos foram relegados, com a gestão passada deixando um passivo de quase 40 milhões de reais de contrapartidas estaduais não efetivadas para aquisição de medicamentos básicos a serem distribuídos aos municípios. Em poucos meses já foram regularizados os repasses do ano corrente, agilizados os mecanismos de distribuição e negociado o pagamento do débito anterior com um novo programa para assistência farmacêutica básica (o Programa Medicamento em Casa em fase de teste de campo a ser iniciada no próximo mês).

Nunca a gestão estadual do SUS na Bahia teve uma atuação tão democrática e republicana, garantindo recursos financeiros para todos os municípios, independente da matriz partidária de seus prefeitos em exercício. A prática anterior era privilegiar, quando realizados, mecanismos conveniais onde a definição dos beneficiados, valores e finalidades eram sempre alvos da decisão unilateral do governo estadual. São exemplos desta prática a distribuição de ambulâncias para gestões municipais (muitas vezes adquiridas com repasses federais do SUS) e a efetivação de convênios para apoio a custeio de determinados serviços, em geral discriminando e excluindo aqueles municípios cujos prefeitos não faziam parte do mesmo grupamento político dos gestores estaduais de então.

Solla: déficit histórico

No última dia 21 de agosto, o secretário estadual da saúde da Bahia, Jorge Solla, esteve na Assembléia Legislativa do estado a convite da Comissão de Saúde e Saneamento, para falar sobre os problemas da saúde pública na Bahia. O encontro foi presidido pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), que é o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.

Jorge Solla iniciou o seu pronunciamento, apresentando dados de anos anteriores com a finalidade de mostrar que os problemas da saúde pública não são recentes. De acordo com o secretário, a Bahia tem um dos maiores déficits de profissionais de saúde do Brasil. "Não se forma um profissional de saúde em seis meses. São seis anos de graduação, mais três de pós-graduação", argumentou ele, acrescentando que nos últimos 15 anos não houve qualquer processo seletivo para contratação de profissionais de saúde na Bahia."Mais da metade da rede estadual foi terceirizada por empresas sem nenhuma experiência em gestão hospitalar", disse Solla.

Citando outros problemas ,o Secretário de Saúde falou da insuficiência de leitos em hospitais, do desabastecimento de materiais e insumos nos hospitais estaduais,da insuficiência de leitos de UTI. Para o secretário, muitos dos problemas estão vindos à tona agora "porque não estão sendo escondidas debaixo do tapete". "Não se resolve problemas tão profundos na área de saúde em poucos meses. Isso vai levar anos".

Anunciou também a construção de um hospital da Criança em Feira de Santana e a reforma de outras unidades. "Até o final do ano, 13 hospitais de grande porte do estado estarão passando por reformas", garantiu. Afirmou também que será construído um hospital no Litoral Norte, mais precisamente em Vila de Abrantes, em parceria com a prefeitura de Camaçari, e outro no Subúrbio Ferroviário. O secretário também apresentou dados que refutariam as denúncias de falta de profissionais de saúde nos hospitais estaduais. De acordo com os dados, em janeiro deste ano o Hospital Geral do Estado (HGE) fez 665 plantões médicos contra 684 em julho (crescimento de 2,9%), o Ernesto Simões fazia 276 plantões em janeiro contra 309 em julho (12%) e o Roberto Santos fazia 2.175 plantões contra 2.324 em julho (mais 7%). No interior, segundo dados apresentados por Solla, o número de plantões também aumentou. No Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, por exemplo, os plantões subiram de 1.406 para 1.938 – um crescimento de 27%.

"Nós contratamos através de seleção pública para o Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) 2.930 profissionais de saúde das 9.955 vagas propostas", continuou Jorge Solla. Segundo ele, até o final do ano será realizado um novo concurso público para preencher mais 1.374 vagas de profissionais contratados pelo Reda, cujos contratos estão vencendo.

Para o deputado Javier Alfaya (PCdoB),presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, a vinda de Jorge Solla a Assembléia Legislativa pela quarta vez, demonstra a boa vontade do Secretário de Saúde a prestar contas das ações da sua secretaria ao povo da Bahia. “Nunca se teve noticia na história dessa casa legislativa, a vinda de tantos secretários fazendo esclarecimento para os deputados e para povo da Bahia. É a postura do governo democrático de Jacques Wagner, mudando a estrutura autoritária dos governos passados, que só mandava aqui o Secretário da Fazenda , porque era obrigatório” observou.

Com informações da Ascom Sesab
e boletim eletrônico do deputado Javier Alfaya