MÉDICOS FORMADOS EM CUBA LUTAM PARA PODER ATUAR NO BRASIL

Lucas Rodrigo Oliveira Viana - Estudante Guanambiense que estuda medicina em Cuba.

Os jovens brasileiros que se formam na Escola Latino Americana de Medicina de Cuba (Elam) não conseguem atuar no Brasil. O problema está na revalidação de seu diploma por parte das universidades brasileiras. Para tentar reverter essa situação, eles realizaram na semana passada seu 3º Encontro Nacional e iniciaram uma ofensiva de articulações dentro e fora do Congresso Nacional para buscar saídas ao impasse. O Objetivo é garantir que as comissões de Relação Exterior, Educação, Saúde e Justiça aprovem um ajuste complementar - que institui uma prova para revalidação do diploma cubano - e pelo empenho do governo federal na ampliação de convêncios das universidades brasileiras com a Elam.

Por Caral Santos

O Encontro do jovens médicos teve a participação de 120 pessoas em Brasília na última segunda (20). A atividade foi prestigiada pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, por representantes das embaixadas da venezuela e de Cuba, e por parlamentares do Congresso Nacional.

A principal resolução foi a constituição de uma comissão responsável por acompanhar pari passo as iniciativas que existem para possibilitar que uma das melhores escolas de medicina do mundo, a cubana, chegue aos brasileiros.

Logo após o encerramento do encontro a comissão de médicos iniciou uma jornada pela Esplanada dos Ministérios. Eles conversaram com os ministérios da Saúde, Educação, Relações Exteriores e parlamentares.

A jornada reavivou os ânimos dos médicos brasileiros. Em menos de uma semana, eles venceram a morosidade burocrática de Brasília e colocaram novamente em pauta o ajuste complementar, do deputado federal Nilson Mourão (PT-Acre), que garantirá aos médicos já graduados a chamada prova única e justa e aos que estão em processo de graduação a complementação curricular por meio de algumas faculdades.

Além disso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se comprometeu pessoalmente em firmar junto às universidades brasileiras convênios com a Elam.

''Está demostrado que se nos unirmos, podemos alcançar o sol. A revalidação é só um passo que estamos dando, pois nossa luta transcede este ato. Organizados podemos lutar por um País onde crianças, mulheres e idosos não morram por falta de atendimento médico. Onde os pobres de mais de mil municípios de nosso País, que não tem acesso a um médico, possam conhecer a ação humana dos médicos formados pela Revolução Cubana, dos médicos formados pelo espírito da humildade e humanidade, dos médicos sonhado por nossa comandante Fidel Castro'', diz o boletim informativo dos jovens.

Morosidade

O documento de acordo bilateral, de autoria do deputado Morão, estava parado no Congresso Nacional devido à comissão de Relação Exterior, que verificou inconstitucionalidade no Artigo 2º do texto. Para a comissão o texto retirava das universidades uma resposabildiade a elas inerente: a analise de compatibilidade curricular.

A partir de então, cabia ao MEC fazer a correção, e ao Itamaraty fazer a troca de nota diplomática com o governo Cubano e mandar novamente o documento para comissão.

Depois de verificar que o MEC já havia feito a correção, os estudantes seguiram a sua saga até o Itamaraty, onde foram recebidos pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. ''Me interei a meia hora que esse documento estava parado aqui, o que posso dizer a vocês é que dia 22 ele está pronto e devolvido a comissão de Relação Exterior na câmara para ser votado'', falou aos médicos o embaixador.

Conforme a promessa, o ajuste complementar foi devolvido e será votado, nesta quarta-feira (29) na comissão de Relação Exterior. Para se tornar realidade o texto ainda terá que ser apreciado pelas comissões de Educação, Saúde e Justiça, além do plenário da Câmara e do Congresso.

A redação do ajuste complementar que voltou a tramitar no Congresso a partir da semana passada diz: ''O Minstério de Educação do Brasil, em conjunto com o Ministério de Saúde, coordenará, por intermédio de Comissão Nacional, a ser constituída por portaria interministerial, em que terão assento outras entidades de representatividade nacional e especialistas de notório saber, a elaboração do exame nacional, teórico e pratico, para reconhecimento de diplomas de medicina, obtidos por brasileiros em Cuba, sempre que a comissão nacional comprove a inexistência de compatibilidade curricular''.

Congresso Nacional

Os médicos acreditam que se o texto passar nas comissões, aprová-lo no plenário da Câmara e do Senado não será obstácu-lo. Eles já conquistaram o compromisso - com o apoio dos deputados Nilson Mourão, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jakson Mourão (PMDB-SE) - do vice-presidente da Casa, o senador e médico Tião Viana (PT-AC), para que a votação do texto seja agilizada no Senado.

O senador também propôs, como mecanismo rápido para o reconhecimento do diploma, que o presidente Lula, através do Ministério de Saúde, fizesse um Decreto Lei reconhecendo a validade dos títulos a partir da aprovação em uma prova de residência em alguma das universidades brasileiras. Tião Viana também sugeriu que fosse ampliada para os médicos formados em Cuba as vagas na área de medicina geral integrada.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi outro colaborador na busca de saídas para agilizar a validação do diploma cubano. ''Existem algumas universidades, como a do Acre, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Banhia, Santa Catariana, entre outras, que já manifestarm ao ministério vontade política de fazer convênio com a Elam, vou repassar o recurso que for necessário para fazer tais convênios, nesta semana mesmo, se for o caso'', disse o ministro.

Apoio

Os jovens médicos brasileiros agora buscam apoio de organizações e entidades brasileiras para presionar o Congresso a aprovar o ajuste complementar o quanto antes possível.

''Nosso primeiro desafio será nesta quarta (29), quando o ajuste será votado na primeira comissão, a de Relação Exterior. Esperamos contar com uma grande presença de todos aqueles interessados na validação de nossos diplomas para fazer pressão pela aprovação do ajuste'', diz o boletim do médicos.

Para maiores informações, envie um e-mail para Renato de Souza Lemos, lemosrenato@yahoo.com.br.

Fonte: Portal Vermelho - PCdoB