Bahia avança na atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável

                                                                                 Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com a realização de oficinas virtuais ao longo do mês de novembro, que reuniram cerca de mil participantes de diferentes segmentos sociais, distribuídos em 19 Territórios de Identidade, o Governo da Bahia avança na primeira etapa da atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Até o próximo dia 8 de dezembro, data da última oficina, todos os 27 territórios terão sido contemplados.

Instrumento essencial para orientar estratégias de desenvolvimento integrado, os PTDS consolidam diagnósticos e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, à redução das desigualdades regionais e ao fortalecimento da gestão territorial. A versão anterior dos planos foi construída em 2017/2018 pelos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER).

Técnica da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan), Milena França destacou o perfil qualificado dos participantes. “Temos articulado com os Agentes de Desenvolvimento Territorial para que tragam pessoas com expertise nas diversas áreas de políticas públicas”, explicou. Ela ressalta que os planos abrangem 13 áreas temáticas, refletidas em 13 Grupos de Trabalho Territoriais (GTT) por território. “A partir dos GTTs e da análise do último PTDS, os atores discutem desafios e potencialidades e sistematizam informações que serão posteriormente examinadas pela consultoria contratada.”

Para Milena, o PTDS “é um instrumento do território”, que fortalece sua capacidade de alinhar as prioridades dos territórios junto às secretarias estaduais com base em evidências e recomendações sistematizadas.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Território Costa do Descobrimento, Arlete Gualter, reforça a importância do processo. “A atualização orienta políticas públicas mais eficientes e sustentáveis. Cada oficina amplia nossa compreensão sobre desafios e potencialidades. Esse espaço de diálogo entre municípios, movimentos sociais e instituições fortalece a participação social e alinha as ações ao que o território realmente precisa”, afirmou.

A representante da sociedade civil na área da cultura, Kelcilene Calixto, avaliou de forma positiva os encontros. “A oficina foi uma etapa importante para a construção de um plano de ação para implementação dos PTDS na Bahia. Esperamos que os resultados contribuam para um desenvolvimento sustentável e inclusivo no estado”, destacou.

As oficinas apresentam a metodologia de elaboração dos novos planos e constituem a primeira fase de um processo participativo que seguirá até maio de 2026, quando serão entregues as versões finais dos PTDS. A iniciativa é conduzida pela Seplan com participação dos CODETERs e GTTs, assegurando representatividade e legitimidade social. 

Já participaram das oficinas os territórios: Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Sudoeste Baiano, Médio Rio das Contas, Piemonte Norte do Itapicurú, Velho Chico, Extremo Sul, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Vale do Jiquiriçá, Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Portal do Sertão, Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II e Chapada Diamantina.

Entre março e abril de 2026 serão realizadas 27 oficinas presenciais de consolidação dos PTDS. O Plano de Trabalho, elaborado com apoio do consórcio Certare/Quanta contratado via PNUD, prevê seis etapas, que vão desde o levantamento de informações e construção de indicadores até a realização de plenárias territoriais e entrega das versões finais dos planos. A metodologia prioriza escuta social, inclusão e equidade, incentivando a participação de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais.

No planejamento do Governo do Estado, os PTDS têm papel estratégico. Servem como referência técnica e insumo para a formulação de políticas e planos nos âmbitos estadual, municipal e territorial — como o Plano Plurianual (PPA), o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPEGE), o planejamento dos Consórcios Públicos Territoriais e o Plano de Ação Territorial (PAT) dos CODETERs.Já participaram das oficinas os territórios Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Sudoeste Baiano, Médio Rio das Contas, Piemonte Norte do Itapicurú, Velho Chico, Extremo Sul, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Vale do Jequiriçá, BAcioa do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Portal do Sertão, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II. 

Fonte: Ascom/Seplan