Iphan participa da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada, na Bahia
Fotos: João Gustavo Andrade/Iphan
Programa de preservação ao rio São Francisco conta com mais de 40 órgãos e instituições em campo
Entre 14 e 25 de outubro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) integra a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do rio São Francisco, em Guanambi (BA) e em outros 12 municípios baianos, com ações de fiscalização e educação ambiental. As atividades contam com cerca de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente.
Além de fiscalizar, a FPI do São Francisco orienta a população e implementa medidas para a preservação da bacia do rio, protegendo as comunidades que dela fazem parte, bem como o seu patrimônio cultural. Divididos em 27 equipes, utilizam setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro. A bacia hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão de 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km2, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.
Sete equipes de educação socioambiental e agroecológica estão em campo, para diagnosticar como as secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente da região estão aplicando o tema nas escolas e comunidades, além das equipes de fauna, patrimônio histórico e cultural; combate aos agrotóxicos e a favor da agroecologia; regularização ambiental; abelhas/agrotóxico e patrimônio espeleológico e arqueológico, desenvolvendo palestras, incentivo à entrega voluntária de animais, reuniões e diversas outras ações, tanto nas cidades, quanto no campo.
- Iphan participa da FPI, na Bahia
Os técnicos do Iphan estão responsáveis, ainda, por atividades de educação patrimonial, como o Seminário do Patrimônio Cultural que será realizado no dia 21 de outubro. “São oportunidades de enfatizar a importância da integração da proteção do Patrimônio Cultural nas políticas públicas governamentais, assim como a relevância da participação ativa da comunidade nas ações de preservação e salvaguarda”, enfatizou João Gustavo Andrade.
Audiência pública
Ao final da 50ª FPI, assim como em todas as etapas, será realizada uma audiência pública na qual serão apresentados os resultados para a população, gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a audiência pública visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.
A FPI
Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
Equipes temáticas
Saneamento
Gestão Ambiental
Educação Ambiental
Rural
Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Abatedouros e Indústria de Lácteos
Patrimônio Espeleológico e Arqueologia
Patrimônio Histórico-Cultural
Povos e Comunidades Tradicionais
Fauna Campo
Aquática
Piscicultura
Extração Mineral
Cerâmica
Barragens
Regularização Ambiental Rural - Balcão de informações
Órgãos que compõem a FPI
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB);
Agência Peixe Vivo (APV);
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA);
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA);
Animallia Ong Ambiental;
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ);
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);
Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA);
Superintendência de Desenvolvimento Agrário - Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR);
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB);
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA);
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA);
Conselho Regional de Química 7ª Região - Bahia;
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA);
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB);
Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB);
Fundação José Silveira (FJS);
Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA);
Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA);
Instituto HORI;
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Marinha do Brasil;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Ministério da Cultura (MINC);
Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Ministério da Saúde (MS);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA);
Ministério Público Federal (MPF);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Polícia Civil do Estado da Bahia (PC);
Polícia Federal (PF);
Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA);
Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Secretaria da Casa Civil (Casa Civil);
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES);
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI);
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ);
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI);
Secretaria da Saúde (SESAB);
Superintendência Federal de Agricultura (SFA);
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater/SDR);
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS);
Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA);
Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC/BA);
Secretaria da Segurança Pública (SSP);
Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC);
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
Mariana Alvarenga - mariana.alvarenga@iphan.gov.br
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