Equipes de Energias Renováveis inicia trabalhos na etapa 50 da FPI do São Francisco em Guanambi

 

FONTE: CREA-BA

Empreendimentos de produção de energia serão fiscalizados

As equipes foram a campo nesta segunda-feira (14), na etapa 50 da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, que está acontecendo até o dia 26 de outubro, na região de Guanambi. Um dos grupos de trabalho da operação, o de Energias Renováveis, fiscalizou alguns empreendimentos, identificando inconformidades e fazendo notificações necessárias para a adequação das empresas às questões relacionadas, principalmente, ao Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

De acordo com o coordenador da equipe de Energias Renováveis, fiscal do Crea-BA Jonas Amorim, integram o grupo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Conselho Regional dos Técnicos Industriais e Política Militar (CIPA). “Além de verificar os itens focados no meio ambiente e segurança do trabalho, estaremos atentos ao exercício dos profissionais nesta área de geração de energia”, observa, destacando que nesta operação a equipe vai visitar 09 pontos de interesse.

No primeiro dia de atividades da equipe de Energias Renováveis foram encontradas inconformidades, em relação às documentações levantadas pelo Crea-BA, como falta de registro de empresa , falta de ART de execução, manutenção, projetos e consultorias. “Orientamos que as empresas passem na inspetoria para fazerem as devidas regularizações”, frisa Amorim.

 

Segundo o coordenador da FPI, Augusto Pinto Queiroz, a FPI passou por Guanambi em 2014 e na ocasião foram estabelecidos muitos Termos de Ajustamento de Conduta e acordos de regularização com prefeituras, empresas de mineração e cerâmica. Esta nova operação vai oportunizar a criação de um levantamento estatístico daquilo que foi notificado e regularizado para o bem da sociedade.  “Teremos também novas demandas. Nesta operação estão envolvidos 262 técnicos e 78 veículos, uma força hercúlea de vários órgãos na busca pela prevenção do meio ambiente”, enfatiza.

 

A representante de uma das empresas fiscalizadas, a Aes Brasil, analista ambiental Maria José, disse que o trabalho da FPI é de extrema importância porque a empresa tem a oportunidade de socializar o trabalho da empresa. “A gente mostra o nosso trabalho desenvolvido na área ambiental, manutenção e operação, portanto, a fiscalização é importante para nós e também para os órgãos fiscalizadores, que conhecem o cotidiano da operação e manutenção dos parques”.

Mais sobre a FPI: Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos. Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil sócioeducador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco.

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.

Prêmio Innovare: A FPI do São Francisco é finalista do Prêmio Innovare, realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, além de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo. A FPI atua de forma continuada e conta apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), considerado o parlamento das águas.

No total, são 12 iniciativas de todo o Brasil, que concorrem nas categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

EQUIPES TEMÁTICAS

Saneamento
Gestão Ambiental
Educação Ambiental
Rural
Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Abatedouros e Indústria de Lácteos
Patrimônio Espeleológico e Arqueologia
Patrimônio Histórico-Cultural
Povos e Comunidades Tradicionais
Fauna Campo
Aquática
Piscicultura
Extração Mineral
Cerâmica
Barragens
Regularização Ambiental Rural – Balcão de informações

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A FPI

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB);
Agência Peixe Vivo (APV);
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA);
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA);
Animallia Ong Ambiental;
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ);
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);
Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA);
Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR);
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB);
Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA);
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA);
Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia;
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA);
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB);
Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB);
Fundação José Silveira (FJS);
Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA);
Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA);
Instituto HORI;
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Marinha do Brasil;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Ministério da Cultura (MINC);
Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Ministério da Saúde (MS);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA);
Ministério Público Federal (MPF);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Polícia Civil do Estado da Bahia (PC);
Polícia Federal (PF);
Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA);
Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Secretaria da Casa Civil (Casa Civil);
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES);
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI);
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ);
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI);
Secretaria da Saúde (SESAB);
Superintendência Federal de Agricultura (SFA);
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater/SDR);
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS);
Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA);
Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC/BA);
Secretaria da Segurança Pública (SSP);
Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC);
Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Nadja Pacheco e Pablo Ramos