Vitória do povo: PEC do Bolsa Família é aprovada em comissão do Senado
A PEC do Bolsa Família avança no Senado (Foto: Alessandro Dantas)
Texto que garante R$ 600 ao programa social irá ao Plenário do Senado nesta quarta (7). “A PEC é necessária para o combate à fome e à miséria e para a retomada do desenvolvimento do país”, diz Paulo Paim
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6), com alterações, a PEC do Bolsa Família, com relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). A PEC retira R$ 145 bilhões do Teto de Gastos, o que irá permitir o pagamento do auxílio no valor de R$ 600 mais R$ 150 para famílias com crianças até seis anos de idade.
Além de colocar os pobres no orçamento, como defende o presidente Lula, a proposta também permite um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões, sem acréscimo de despesas, que deverão se manter em torno de 19% do PIB, de acordo com os economistas que integram a equipe de transição de Lula. Em princípio, as mudanças em relação ao teto valerão por um período de dois anos. Nesse meio tempo, uma proposta de um novo arcabouço fiscal deverá ser apresentada pelo governo até agosto de 2023.
A aprovação do texto foi comemorada por parlamentares do PT. “Esperamos rapidez na votação e que depois a Câmara faça o mesmo. Ela é necessária para o combate à fome e à miséria e para a retomada do desenvolvimento do país“, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), logo após o encerramento da sessão, pelo Twitter.
Na sessão, a base bolsonarista ainda tentou uma manobra para adiar a votação mas foi derrotada.
A PEC também considera fora do teto cerca de 6,5% do excedente da arrecadação de receitas de 2021, R$ 23 bilhões, para investimentos. Os defensores da PEC argumentaram que os gastos permitirão um crescimento do PIB, não acarretando em aumento da dívida pública a longo prazo, de modo que, para cada R$ 1 gasto nas áreas sociais, há um retorno médio de R$ 1,5 em renda.
Comentários