TSE rejeita pedido de registro da Rede
Marina deve decidir filiação até este sábado
DO BAHIA TODO DIA | 04/10/2013| 07h23
O futuro da ex-senadora Marina Silva será por outra legenda e ela terá que decidir até este sábado (5). Tudo porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta (3), o pedido de registro do seu partido Rede Sustentabilidade.
A relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que a Rede “cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.” O voto dela foi seguido pela maioria dos ministros.
Segundo a decisão da Corte, a Rede comprovou ter colhido 442.524 assinaturas, 50 mil a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
Mesmo assim, Laurita Vaz acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas.
O ministro João Otávio de Noronha disse que não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma. “Mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica", disse.
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