Senado aprova Estatuto da Juventude; jovens comemoram


Portal Vermelho


O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Senado. A proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de obrigar o Estado manter programas de expansão do ensino superiorl. A matéria retorna à Câmara dos Deputados porque foi modificada no Senado.


Agência Senado
Senado aprova Estatuto da Juventude; jovens comemoram
Os estudantes se reuniram em torno da Mesa para comemorarem a aprovação da matéria.
As galerias da Casa ficaram lotadas de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall que acompanhavam a votação da matéria e comemoraram ao final com os parlamentares. Os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".


Os senadores superaram as polêmicas sobre a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.



A concessão da meia-entrada foi aprovada com limite de 40% do total de ingresso para a venda em eventos culturais. A medida foi apresentada a pedido da classe artística. E não valerá para os eventos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

“O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto levado a votação em Plenário.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. 

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Ônibus interestaduais

A proposta votada no Senado assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.

O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.
O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude; e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Da Redação em Brasília
Agência Senado

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão