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DEPUTADA ALICE PORTUGAL PROPÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA A PLANO EDUCAÇÃO


A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) elegeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como a prioridade da sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, em 2011. Representante da Bahia na Comissão de Educação e Cultura da Casa, a parlamentar irá propor uma audiência pública para debater as diretrizes do plano e ouvir a opinião dos principais especialistas em educação do Brasil.

A deputada acredita que o país não pode repetir a experiência do primeiro PNE, aprovado em 2001 sem ouvir professores, técnicos, especialistas e gestores de todas as regiões do Brasil. Para Alice Portugal é praticamente impossível que o país avance em matéria de educação sem essa participação social no planejamento das ações.

Recursos

A parlamentar quer aumentar de 7% para 10% o percentual de repasses da União para a educação até 2014 e não 2020 como prevê o projeto original. Outra meta é obrigar a destinação de 50% de todos os recursos arrecadados com o pré-sal para a educação.


O plano anterior levou três anos para ser aprovado. Alice Portugal defende que o novo projeto em tramitação seja apreciado ainda neste primeiro semestre de 2011, como uma das mais importantes matérias a ser votada.


"A educação é o principal problema a impedir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Bahia. A oportunidade de planejar estratégias de solução para este grave problema deve merecer total prioridade do Legislativo brasileiro", destacou a deputada.


Parceria baiana

Alice Portugal também saudou a eleição da deputada Kelly Magalhães (PCdoB-Ba) para a presidência da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia. Com a promessa de trabalhar em parceria para fortalecer a educação do estado no PNE, Alice Portugal já reuniu as principais sugestões de emendas que pretende apresentar para aperfeiçoar o Projeto de Lei 8035/2010 - PNE.
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