CONVITE

Novo site, novo boletim

Dentro da proposta de reestruturação da linguagem e da formatação dos conteúdos produzidos pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom), a partir de hoje (6) o boletim Agecom Informa passa a se chamar “Em Pauta”. O site da Agecom (www.agecom.ba.gov.br), agora é o Portal da Comunicação do Governo da Bahia e tem novo endereço www.comunicacao.ba.gov.br. Quem digitar o endereço antigo, automaticamente será encaminhado para o novo.

Ministério Público autoriza contrato emergencial da Secretaria da Saúde

O contrato 059/2007, publicado dia 30 de agosto no Diário Oficial do Estado, que prevê a contratação de médicos anestesistas, cirurgiões e neonatologistas para provimento de cargos na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), celebrado entre a Sesab e a Fundação José Silveira, é legal. Do ponto de vista da legislação de Licitações e Contratos, tem caráter emergencial e o objetivo de suprir falta de profissionais de determinadas especialidades, para evitar a descontinuidade dos serviços na rede estadual de saúde.

Direitos como 13º salário, férias remuneradas, licença saúde e licença maternidade eram negados aos profissionais contratados por empresas intermediadoras de mão-de-obra que se apresentavam como cooperativas. O médico não tinha direito de adoecer, a médica não tinha direito a licença maternidade quando engravidava, e nenhum deles tinha direito a férias, sem que os valores correspondentes ao período não trabalhado fossem descontados de seus pagamentos.

Governo do Estado lança programa de Incremento à Prática Esportiva

Evitar o êxodo dos principais atletas baianos é um dos objetivos do programa de Incremento à Prática Esportiva, lançado hoje (06) pelo governador Jaques Wagner, em meio à homenagem prestada pelo estado aos atletas, para-atletas, técnicos, chefes de equipe, árbitros e voluntários baianos que participaram dos Jogos Pan-americanos e do Parapan.

O programa está sendo encaminhado para a apreciação dos deputados na Assembléia Legislativa, onde o presidente da casa, deputado Marcelo Nilo, presente na solenidade, já prometeu dar prioridade e colocar em regime de urgência, para uma rápida votação e aprovação.

FazAtleta

O programa de Incremento à Prática Esportiva visa destacar os atletas que estão conquistando resultados expressivos nacionais e internacionais, evitando que eles deixem a Bahia por falta de apoio. Mas o governador fez questão de confirmar a permanência do FazAtleta, lembrando que esse novo projeto vem para ajudar ainda mais o segmento, especialmente estimulando novas práticas esportivas.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, com o lançamento desse programa, o governo vai anunciar diversas ações para beneficiar novos atletas e mais modalidades esportivas, o que deverá contribuir para a fixação do atleta baiano no seu próprio estado.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o vice-governador, Edmundo Pereira, os secretários Nilton Vasconcelos (Setre) e Adeum Sauer (SEC) o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato, o secretário Municipal de Esportes, Acelino “Popó” Freitas, os presidentes da Assembléia Legislativa e Câmara de vereadores, respectivamente Marcelo Nilo e Valdenor Cardoso e diversos deputados estaduais e federais.