SEMINÁRIO SOBRE A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Nos dias 19 e 20 de abril, o SEBRAE promoveu um seminário com a finalidade de discutir e disseminar os principais artigos e seus benefícios da Lei Geral das micro e pequenas empresas. O objetivo do órgão foi contribuir com a consolidação dos dois grandes instrumentos de apoio aos micro e pequenos empreendimentos: o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e o Simples.

A abertura do evento contou com as presenças do Governador do Estado, Jaques Wagner; do Presidente do Sebrae, Paulo Okamotto; do Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo; do Presidente da UPB, entre outros. Foram debatidos diversos temas: As perspectivas dos pequenos negócios a partir da Lei Geral, a desoneração tributária e o papel do Comitê Gestor; A Lei Geral e a nova ordem jurídica – Caminhos a percorrer no âmbito da União, Estados e Municípios e o sistema unificado de recolhimento dos impostos federais, estaduais e municipais; ampliação do acesso ao crédito; desburocratização na abertura e baixa de empresas a partir da Lei Geral, entre outros temas.

O evento contou com a presença de uma caravana de Guanambi, composta por Alvisa Prates e Lessandra Viana Neris, representantes do CDL; Joventivo Rodrigues Neto, Secretário de Agricultura, Comércio e Indústria; Vereador José Carlos Lélis Costa, Câmara Municipal de Guanambi; Sandro Lafaiete Trindade Nascimento, 10ª Delegacia do CRC/BA; e de Josinete Viana, Agente de Orientação Empresarial do SEBRAE/Guanambi.