Ato Público em Defesa da Qualidade da Educação Infantil em Guanambi
Nesta segunda-feira, 27/1/2025, das 11h20m às 14h, reuniram-se no Gabinete do prefeito de Guanambi, a Comissão instituída durante o Ato Público em Defesa da Qualidade da Educação Infantil em Guanambi, realizado às 8h desse mesmo dia, em frente a Prefeitura Municipal de Guanambi. Essa comissão foi constituída por representantes de mães (Gilmara da Silva Marques, Thaís Santos Ferreira e Dulcilene Ferreira Nunes), representante de Direção (Adriane Vieira Neres), representantes de professoras das crianças do campo e da cidade (Priscila Teixeira da Silva e Ingrid Carla Vieira M. da Silva), representante do SISPUMUR (Leila Lôbo), representante do Fórum Baiano de Educação Infantil do Sertão Produtivo (Thiago de Matos Oliveira), Representante da Comissão de Monitoramento do PME (Jany Rodrigues Prado), Representante do Observatório da Infância Educação Infantil da UNEB, (OBEI) (Elenice de Brito) e Representante da Câmara de Vereadores (Paulo Costa).
Esse coletivo se reuniu, com a Secretária de Educação, Secretário de Desenvolvimento, Secretário de Administração, Representante do Jurídico e chefe de Gabinete, com o objetivo de dialogar sobre dois graves problemas que afetam a qualidade da Educação Infantil no município: a falta de vagas nas creches municipais e a razão professor/criança (Resolução do CNE nº 01/2024) e propor encaminhamentos para resolução desses.
Como encaminhamento para a primeira questão levantada: O que a secretaria irá fazer, a curto prazo, para resolver o problema da insuficiência de vagas para a população de 0 a 3 anos? A Secretária comunicou que pretende fazer uma extensão da EMEI Edite Maria Lima Ramos, em um espaço, emergencial e provisório, no Bairro BNH, com calendário especial. Esse espaço está hoje atendendo à Escola Municipal Beneval Alves Boa Sorte e será firmado novo aluguel, caso os responsáveis pelo imóvel aceitem a proposta da prefeitura. Tal proposta deverá ser avaliada pela comunidade. Além disso, a Secretária firmou o compromisso de aluguel de um espaço, também provisório, até a construção de novas creches, nos bairros Alto Caiçara e Belo Horizonte, solicitando da comissão, indicações de possíveis espaços para locação, desde que possuam condições adequadas de infraestrutura. Nesse sentido, a comissão reiterou a necessidade e a importância da realização da Chamada Pública para gerar a demanda por creche junto ao Ministério da Educação – MEC.
Em relação à segunda questão que envolve a razão professor/criança nas turmas da creche, a secretária informou que o cumprimento da Resolução do CNE nº 01/2024, será com 2 professores, sendo um de vínculo efetivo e outro de vínculo temporário, por meio de contrato. A Comissão reiterou que conforme a legislação o ingresso de professor/a na educação básica é via concurso público, ressaltando a importância da valorização do trabalho docente e solicitou que fosse encaminhado ao Sispumur a cópia dos cálculos financeiros citados pela secretária.
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