24 de nov. de 2022

POLÍTICA LIVRE - Guanambi: TJ-BA anula liminar e valida eleição na Câmara Municipal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou, na última segunda-feira (22), uma liminar e validou a eleição que reconduziu o vereador Zaqueu Rodrigues (União Brasil) para a presidência da Câmara Municipal de Guanambi.

A ação, escrita pelo advogado Lucas Ribeiro, foi acatada pelo magistrado e derrubou uma sentença da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da cidade e o recurso que tinha sido movido pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), que havia contestado a reeleição de Rodrigues para o biênio 2023-2024.

Segundo o recurso da edil acatado pela Justiça local, o pleito realizado em 3 de outubro era irregular, uma vez que dava ao presidente da Casa um terceiro mandato consecutivo, já que ele esteve nos exercícios de 2019/2020, 2021/2022.

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