14 de out. de 2022

Comunidades rurais de Licínio de Almeida-BA mantém interdição da BA-156 e reivindicam audiência pública com a BAMIN

 

                           Trecho interditado pelos moradores das comunidades de Licínio de Almeida


Moradores das comunidades no entorno de Licínio de Almeida, no alto sertão da Bahia, interditam desde o dia 26 do último mês um trecho da BA-156 que integra a linha de escoamento do minério de ferro, extraído pela Bahia Mineração (BAMIN), que vai de Licínio de Almeida até Caetité. A população denuncia a atividade da empresa que faz o transporte de minério através de caminhões pela estrada de terra, o que vem ocasionando a dispersão da poeira da estrada diretamente para as casas dos moradores que habitam o entorno da pista, prejudicando a saúde, causando prejuízos nas lavouras, entre outros impactos.

A Bahia Mineração S.A. (BAMIN) é uma empresa controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão. A BAMIN foi expulsa da bolsa de valores de Londres em dezembro de 2013, porque na época estava sendo investigada por corrupção e má gerência coorporativa. No Brasil o único empreendimento da BAMIN é o Projeto Pedra de Ferro no município de Caetité, dependente da Ferrovia de integração Oeste Leste (FIOL) e do Porto Sul, que está recebendo investimento estatal, porém será monopólio da empresa para exportação de minério.

Formada em 2006 após a descoberta da mina Pedra de Ferro, a empresa provocou diversos conflitos e causou uma série de problemas em torno do acesso à terra, à água e em relação à segurança de seus empreendimentos. Já em 2008, a empresa iniciou um processo de desapropriação de 18 famílias (52 pessoas), nas comunidades quilombolas de Antas e Palmito, nos municípios de Caetité e Pindaí e atualmente impacta dezenas de comunidades, com problemas como poeira, pó de minério, explosões que causam rachaduras em casas e uso indiscriminado de água.

As comunidades de Riacho Fundo, Barreiro, Barreiro do Mato, Taquaril dos Fialhos, Boiada, Brejo e São Domingos reivindicam uma audiência pública com a BAMIN para que a empresa esclareça o motivo de estar utilizando a BA-156 para o carregamento de minério, uma vez que isto não estava previsto no projeto de exploração da Mina Pedra de Ferro, nem houve relatório de impacto ambiental para esta atividade apresentado à população. Segundo os moradores, além da poeira gerada pelos caminhões, resíduos de minério de ferro estão aparecendo nas lavouras, impedindo as plantações de se desenvolverem adequadamente e nos telhados das casas, colocando em risco a captação da água da chuva para o consumo das famílias.

Além da audiência, a população exige o asfaltamento imediato do trecho que liga Brejinho das Ametistas a Licínio de Almeida para que a poeira diminua e um melhor acompanhamento sobre as questões da bacia hidrográfica na região, pois a BAMIN tem utilizado água potável na tentativa de diminuir esse impacto, causando grande desperdício com uma ação que em nada resolve a questão. Esta atitude tem comprometido o nível dos rios dos quais a população depende para desenvolver as atividades de onde é retirada a sua renda, como a agricultura familiar e a criação de animais.

                                      Faixa exigindo o asfaltamento da estrada de Licínio de Almeida

A ocupação é composta por moradores de diversas comunidades do entorno de Licínio de Almeida e conta com o apoio do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Brasileira, a Consulta Popular, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar – Licínio de Almeida (SINTRAF), a Escola Família Agrícola de Licínio de Almeida, entre outras organizações sociais que vem se somando ao movimento.

Houve tentativa de contato com a empresa, mas até o momento, a mesma não se manifestou sobre a ação.

Edição: Maria de Fátima Rodrigues

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