QUATORZE PROJETOS SÃO APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE GUANAMBI

 

por Adriano Silva 

Em uma sessão bastante produtiva, os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi aprovaram na noite desta segunda-feira (22), 14 (quatorze) Projetos e 04 (quatro) Indicações.

Confira o que foi aprovado pelo Plenário:

Projeto de Resolução nº 02/2022 de autoria do vereador Hélio Pereira - Lelé: Dispõe sobre concessão de honraria ao título de Cidadão Guanambiense Francisco das Chagas Leal da Silva;

Projeto de Resolução nº 10/2022 de autoria do vereador Hélio Pereira - Lelé: Dispõe sobre concessão de honraria ao título de Cidadão Guanambiense Carlito José de Barros Filho;

Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria da vereadora Edimíria Paes – Miria Paes: Dispõe sobre a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, no município.

Projeto de Lei nº 28/2022 de autoria do Executivo: Altera o Anexo I da Lei nº 1.089/201, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi

Projeto de Lei nº 29/2022 de autoria do Executivo: Altera as Leis 1.455/22, autoriza o Poder Executivo a vincular como contragarantia à garantia da União, à operação de Credito de que trata essa Lei.

Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do vereador Homero Castro: Torna Obrigatório o uso de colete “tipo X faixa refletiva” em pessoas que fazem uso de animais como transporte.

Projeto de Lei nº 44/2022 de autoria dos vereadores Hélio Pereira, Belonízio Nunes (Tião Nunes) e Natanael Santos (Pretinho): Institui o dia do Motorista, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, no Município.

Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria da vereadora Maria Silvia – Lilia: Dispõe sobre a reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município para reinserção de dependentes químicos em recuperação.

Projeto de Lei nº 46/2022 de autoria do vereador Natanael Santos - Pretinho: Torna Obrigatório a realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, servidores, professores e monitores de creches e escolas da rede pública e privada do Munícipio.

Projeto de Lei nº 49/2022 de autoria do vereador Belonízio Nunes - Tião Nunes: Denomina de Praça Miguel Fernandes da Cunha, praça da Comunidade de lagoa da Posse, Zona Rural, nesta Cidade.

Projeto de Lei nº 52/2022 de autoria do vereador Joventino Neto – Neto de Dim: Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal do ciclismo que será realizada anualmente, na semana que compreende o dia nacional do ciclista comemorado no dia 19 de agosto.

Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do vereador Paulo Costa: Sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município.

Projeto de Lei nº 55/2022 de autoria do vereador Vanilson Flores – Dr. Son: Denomina de Rua José Luiz Moreira – Professor Zezé, a Rua “05” do Loteamento Ipanema, nesta Cidade.

Projeto de Lei nº 59/2022 de autoria do vereador Vanilson Flores – Dr. Son: Denomina de Dr. José Carlos Gomes, a Unidade de Saúde da localidade de Suruá, na Região do Baixio, nesta Cidade.

Indicação n° 104 de autoria do vereador Joventino Neto – Neto de Dim: Indica a construção de praça pública em frente a Creche Professora Lucidalva Prates dos Santos no Distrito de Morrinhos.

Indicação n° 105 de autoria da vereadora Eponina Gomes: Indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça Aurelino Antônio Teixeira no Bairro Alto Caiçara.

Indicação n° 106 de autoria do vereador Homero Castro: Indica a construção do Cemitério Municipal no Distrito de Morrinhos.

Indicação n° 107 de Autoria do vereador Diego Pi: Indica a poda de árvores e roçagem dos matos às margens da BA-162 que interliga o trevo da BA-030 a sede do Distrito de Mutãs.