CÂMARA E PREFEITURA DE GUANAMBI REALIZAM 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – 2023

 

Em parceria com a Prefeitura, a Câmara de vereadores de Guanambi realizou na noite desta quarta-feira (24), a 2º Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual. Com o foco de estabelecer os objetivos da gestão pública, através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo, visando o desenvolvimento da cidade.

O assessor contábil da prefeitura explicou os instrumentos legais que apoiam a LOA, apresentou a projeção das receitas, as arrecadações recebidas pelo município e as ações que estão prevista na LOA. Por fim, apresentou as sugestões enviadas pela população para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento como ferramenta efetiva para promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal.

Além do Legislativo e do representante do Prefeito, estiveram presentes representantes da sociedade civil, a integralidade do Secretariado, assessoria contábil e controladoria do executivo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. É, portanto, um instrumento de importante participação popular.