10 de ago. de 2022

AGÊNCIA SERTÃO: Justiça Eleitoral determina que apoiadores de Jair Bolsonaro removam outdoors em Guanambi

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram intimados pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. Por ordem da juíza eleitoral Adriana Silveira Barros, emitida nesta terça-feira (9), os responsáveis por contratar as peças têm o prazo de 24 horas para retirar as imagens, consideradas propaganda irregular.

Pelo menos cinco propagandas instaladas na cidade foram alvos da ação, localizadas em vias de grande circulação de veículos e pedestres. A comissão provisória do PL em Guanambi também foi intimada, mas não se manifestou.

Diante da situação, a juíza eleitoral resolveu intimar diretamente os responsáveis após conseguir identificá-los por meio dos proprietários das placas onde foram fixadas as propagandas.

O responsável por um dos outdoors confirmou à reportagem da Agência Sertão que recebeu a intimação da Justiça Eleitoral e que vai cumprir a determinação ainda nesta quarta-feira (9), removendo a propaganda.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral mediante outdoors é vedada, inclusive por meio de dispositivos eletrônicos. Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo aluguel do espaço, bem com os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00 a depender da interpretação da Justiça Eleitoral.


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