Guanambi: STF atende recurso e prefeitura fica desobrigada a arcar com remédio de alto custo

BAHIA NOTÍCIAS

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Guanambi: STF atende recurso e prefeitura fica desobrigada a arcar com remédio de alto custo
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Em decisão desta segunda-feira (4), o presidente da Corte, Luiz Fux, entendeu que o Município não podia ficar obrigado a custear um medicamento de alto custo [Brentuximab]. A soma mensal estimada da medicação, que serviria para tratamento de linfoma de Hodgkin, ficaria em torno de R$ 51 mil.

 

Antes, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia ordenado à prefeitura que arcasse com as despesas. Ainda na decisão, o ministro Fux pontuou que a despesa mensal com o remédio não é proporcional à capacidade ecônomica do município, o que geraria risco às contas da prefeitura.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão