EMPRESA DONA DE BARRAGEM EM RISCO NA BAHIA JÁ RESPONDIA A AÇÃO NO MPT

BAHIA ECONÔMICA

EMPRESA DONA DE BARRAGEM EM RISCO NA BAHIA JÁ RESPONDIA A AÇÃO NO MPT
A barragem nº 1, localizada no município de Maiquinique, na região sudoeste, corre perigo de reeditar na Bahia uma tragédia semelhante àquela que, em janeiro deste ano, ocorreu em Brumadinho (MG). As instalações, que pertencem à empresa Grafite do Brasil e onde trabalham 150 pessoas, foram classificadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como ‘estrutura com risco iminente de rompimento’. A barragem está com as atividades suspensas, até que os problemas detectados na estrutura sejam corrigidos.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), “o lançamento dos rejeitos na barragem foi suspenso, o que deve inviabilizar o funcionamento da mineradora, uma vez que a produção não tem como funcionar sem fazer a separação e a destinação dos resíduos e dos materiais de beneficiamento”. A barragem tem a areia como o minério principal da atividade.
O Grupo de Trabalho de Barragens, que reúne, além de MPT e ANM, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), na terça-feira (9), interditou temporariamente o local, até que todas as falhas sejam corrigidas.
Além desta barragem, a Força-Tarefa vai percorrer, também, outros 14 equipamentos localizados em cidades baianas e classificados como de grande risco de acidentes. A Grafite do Brasil, formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda. e Extrativa Metalquímica S/A., responde, ainda, a outra ação do MPT por uma série de irregularidades trabalhistas, como não pagamento de horas extras, falta de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias, entre outros.
Os agentes visitaram a barragem nº 1 de Maiquinique entre os dias 18 e 26 de março, encontrando 33 irregularidades. Entre os problemas, o que mais preocupou o MPT foi o fato de os funcionários que trabalham na estrutura ficarem alocados em uma rota que, em caso de rompimento, seria atingida pelos rejeitos. Por isso, o órgão está preparando ação judicial contra a empresa Grafite do Brasil. Ainda segundo ela, a decisão de recorrer rapidamente à Justiça acontece em razão de “a empresa não aceitar assinar termos de ajuste de conduta e, também, porque não há tempo a perder para pedir que se regularize o ambiente de trabalho e deixe de expor os empregados a riscos”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão