Governo paralisa R$ 1 bi em recuperação ambiental

BRASIL - POLÍTICA LIVRE

Foto: Marcio Fernandes/Estadão

Bacia do Rio São Francicso tem 14 projetos de recuperação ambiental

O governo mandou frear a contratação de 34 projetos de recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo Ibama, programas que seriam realizados nas bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A ordem partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não quer mais a participação de organizações não governamentais nos projetos federais. O investimento bilionário sairia do bolso de grandes empresas, como a Petrobrás, que foram multadas pelo Ibama por causa de infrações ambientais. Como o pagamento dessas multas demora anos para ocorrer, o órgão de fiscalização criou, em 2017, um programa de conversão de multas. Com o desconto de 60% no valor da autuação, a empresa autuada pode escolher um projeto de recuperação ambiental e financiá-lo. Esses projetos, selecionados por uma comissão técnica do Ibama ao longo do ano passado, foram feitos por organizações sem fins lucrativos. O governo, porém, entende que são as próprias empresas autuadas que devem contratar e realizar seus projetos. O Ibama, conforme apurou o Estado, já estava pronto para dar início à contratação de 14 projetos de recuperação da bacia do Rio São Francisco, um dos mais prejudicados em todo o País, e 20 do Parnaíba. Seriam alocadas “cotas” de conversão de multas para o Velho Chico que somam R$ 850 milhões. Outros R$ 200 milhões em cotas seriam destinados ao Parnaíba. Na Casa Civil, a minuta de um novo decreto que deve ser publicado pelo governo nos próximos dias acaba com a chamada “conversão indireta” de multas, como é conhecida essa modalidade que permite a atuação das ONGs. A reportagem questionou o ministro e o Ministério do Meio Ambiente sobre as motivações de paralisar a conversão indireta e a contratação de organizações não governamentais. Por meio de nota, o MMA declarou apenas que “a minuta de decreto ainda em discussão amplia e estimula as formas de conversão direta e poderá, eventualmente, contemplar esses projetos citados e outros também considerados relevantes”.

Estadão