O PLANO DE SEPULTAMENTO DE LULA E O ENTERRO DE SEU IRMÃO

                                            João Batista de Castro Júnior, Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Brumado. Ex-Promotor de Justiça.

O cárcere de Lula tem se transformado simbolicamente cada dia mais, para o Judiciário brasileiro, na Latomia de Dionísio, onde o tirano de Siracusa, 400 anos antes da era cristã, aprisionava seus desafetos, deliciando-se aí em escutar secretamente seus gemidos e lamentos.

A analogia histórica está no fato de que a prisão e o isolamento social que têm tocado as fibras emocionais mais íntimas de milhões de brasileiros parecem saciar a perversão moral e sexual dos inquisidores de Lula, animados por uma liga de interesses políticos, econômicos, e também por ódio e preconceito geográfico, cultural e elitário, além da pusilanimidade de uns tantos.

Nesse cenário, passou a ser altamente doloroso e constrangedor, para os genuínos domínios teóricos do Direito, conciliar-se com os modelos escandalosamente cunhados tanto pela 13ª Vara de Curitiba quanto pela Vara de Execuções Penais, e também por seu carimbador de 2º grau, o TRF-4ª Região, como já tão exposto pela imprensa especializada acerca do jogo simbiótico de encenações legais contra um homem que, sozinho e confinado, está sendo capaz de confirmar a velha convicção sociológica de que a técnica jurídica apenas legitima um modo particularmente egoísta de apropriação econômica.

A recente negativa a Lula do direito de ir enterrar seu irmão é mais um lance luciférico dessa saga conduzida pela Justiça Federal do Paraná e pelo TRF-4ª Região, incapazes de enxergar que, em verdade, serão eles que, como Joana de Castela, dita “a Louca”, terão que carregar esse cadáver exposto, pois os empreiteiros da sombra e seu condomínio do mal não irão vencer  a Constituição, ainda que os juízes supremos, em sua grande maioria, pareçam estar inibidos pelo granizo da intimidação e presos nas alfândegas da covardia.

Só a ilusão mais tola pode imaginar que deixar Lula num cubículo carcerário sem comunicação o arrastará ao túnel do esquecimento. Ao contrário, esse tipo de vítima do sistema injusto, parafraseando Castro Alves, “é como a hidra, o Anteu./ Se no chão rola sem forças,/Mais forte do chão se ergueu...”

O estado atual de grave enfermidade judiciária, em realidade, só se prestará mesmo a ressuscitar a discussão acadêmica e teórica sobre o acerto ou não das palavras ditas em 1847 pelo procurador alemão Julius von Kirchmann na famosa conferência Werthlosigkeit der Jurisprudenz als Wissenschaft (“Ausência de valor da Jurisprudência como Ciência”) ao contestar o caráter de “ciência” dado ao Direito: “Três palavras de correção do legislador e bibliotecas inteiras transformam-se em papel de embrulho”.

Se se substituir a referência do legislador pela magistratura brasileira, temos quase um instantâneo fotográfico do  estado medieval a que foi reduzida a cena jurídica nacional pelos agentes judiciários. 

Brumado, Bahia, 30 de janeiro de 2019.