A cidade e a luta pela politica pública para cultura: Avancemos!

PORTAL VERMELHO

Foto: Divulgação

 

"Precisamos inverter a logica do “selfie” das políticas institucionais direcionando para narrativas em os sujeitos e suas organizações possam protagonizar a redescoberta da diversidade do pais pelo seu povo".

Por Alexandre Lucas*

O país vivência uma série de retrocessos no campo das políticas públicas para a cultura. O governo golpista interrompeu a experiência que começava a tomar corpo no pais, no que diz respeito a democratização e descentralização de recursos públicos e ampliação da participação social, inclusão e escuta dos mais plurais e diversos segmentos da cultura. Estava sendo germinando solos férteis para experimentação e redescoberta das multiplicidades, peculiaridades, heranças e hibridismos que tecem as paisagens culturais do povo brasileiro. O que nos resta? Construir e reconfigurar as políticas públicas no país, a partir das cidades. O que indica a necessidade de organização, amplitude de dialogo e pressão popular.

Algumas bandeiras devem nortear uma plataforma que unifique e contemple os diversos segmentos da cultura e que ao mesmo tempo esteja sintonizada com as lutas mais gerais pela retomada das políticas públicas nacionais.

Pensar a cultura nos municípios exige mapeamento, planejamento e definição da narrativa política que se quer construir.

A democracia estética, artística e cultural é um desafio para ser superado no campo da política pública para a cultura que tenha viés popular e que aglutine os diversos segmentos que compõe essa diversidade, o que inclui as vozes invisibilizadas e silenciadas historicamente.

Neste sentido, a luta pela criação e consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura, deve ser o eixo central da empreitada para retomada de uma política nacional de descentralização e desburocratização dos recursos públicos , participação e vetor para o desenvolvimento social e econômico do pais. O que não se dissocia da mesma luta ser empreendida em defesa dos sistemas estaduais.

A implantação dos Sistemas Municipais de Cultura representa para cada município, uma possibilidade concreta de transformar o pensar e o fazer da política pública para cultura, ultrapassando às gestões de governos . O aparato desses sistemas municipais envolvem aspectos jurídicos, políticos, planejamento e de recursos financeiros que favorecem o processo de consolidação, enquanto, política pública.

Concomitantemente, é urgente garantir um percentual para a cultura, nacionalmente é defendido no mínimo a aplicação de 1% da receita liquida do município para a cultura e 1,5% para os estados e 2% para a união. Essa é uma forma de responsabilizar judicialmente os gestores públicos que descumprirem a aplicação de recursos, como já é previsto em outras áreas, como é o caso, por exemplo, da saúde e educação.

Outra luta que merece destaque é o fomento as politicas públicas baseadas no “Cultura Viva” que possibilita fomentar e criar elos de ligação dos sujeitos e suas organizações como pontos de impulsão, resistência, produção, circulação e vitalidade estética, artística e cultural da cidade com o mundo. Em cada esquina existe um ponto de cultura desconhecido. É preciso dar vazão as experiências de base comunitária e interligar a outras dimensões do simbólico, como forma de desguetizar , potencializar e garantir a autonomia e protagonismo dos construtores da arquitetura de saberes e fazeres numa interligação entre o velho e o novo, e no que se pode surgir a partir destas conexões.

A cidade tem que criar, readequar, equipar, qualificar e garantir as condições de funcionamento dos equipamentos culturais, estabelecendo formas republicanas de ocupação e de protagonismo popular e ao mesmo aproximar o entendimento que a politica pública para a cultura deve está alinhada a politica pública para a educação, e neste sentido, é fundamental reconhecer os espaços escolares como os principais equipamentos cultuais do município que podem ser verdadeiros centros de democratização, vivência e experimentação dos saberes científicos, populares, estéticos, artísticos e culturais produzidos historicamente pela humanidade. Esses espaços também podem ser usados para reproduzir uma cultura opressora, conservadora e odiosa, por isso a necessidade de disputa de narrativas nestes equipamentos.

Por outro lado, a política pública para a cultura deve ser pensada como parte estruturante da cidade, conectando pontos , sujeitos, ocupação criativa dos lugares, memória, história, urbanização social e se constituindo num leque desenvolvimentista que possibilite a democratização do simbólico e a geração de renda para o povo. É possível se pensar nas cidades lúdicas, leitoras, educativas, sustentáveis e que impulsione novos olhares para o cuidado com o patrimônio material e imaterial na sua dimensão mais ampla que é a reação dos seus sujeitos com os espaços.

Encampar a luta no âmbito dos municípios , não será tarefa harmoniosa, mas é uma das estratégias para acumular forças para a retomada das politicas públicas no país. Precisamos inverter a logica do “selfie” das políticas institucionais direcionando para narrativas em os sujeitos e suas organizações possam protagonizar a redescoberta da diversidade do pais pelo seu povo.

*Alexandre Lucas é pedagogo, artista-educador e integrante do Coletivo Camaradas.