Desenvolvimento do setor mineral é discutido na Seplan

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Os gargalos para o desenvolvimento do setor mineral, em especial o beneficiamento de rochas ornamentais na Bahia, foram discutidos na manhã desta quinta-feira (4), quando o vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, esteve reunido com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) e do Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran-Ba), além de técnicos da Secretaria do Planejamento (Seplan).

De acordo com João Leão, as principais ocorrências de rochas ornamentais localizam-se no semiárido, uma região cujo desenvolvimento poderia ser promovido com a indústria de beneficiamento desse material, criando empregos para a população e dinamizando outras atividades da economia local. Para ele, é fundamental desenvolver a indústria de beneficiamento de rochas ornamentais no estado, pois a arrecadação dos tributos ocorre no sistema de pauta, com um valor fixo de aproximadamente R$ 200 por bloco de rocha de 40 toneladas. 

Depois de beneficiadas, as rochas são comercializadas em metros quadrados por milhares de reais, mas o ICMS é recolhido nos estados beneficiadores. “É um absurdo o que acontece hoje com relação à baixa receita do estado da Bahia com este setor. Nós temos um potencial enorme, mas outros estados, em especial o Espírito Santo, é que tem lucrado com a nossa produção”, explica Leão.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) apontam que a produção comercializada de rochas ornamentais baianas, em grande parte é representada por blocos em estado bruto, destinados a serrarias e unidades de polimento sediadas no Espírito Santo. 

Esse processo reflete-se negativamente para o crescimento das exportações da Bahia, visto que os produtos destinados ao exterior são em grande parte derivados da matéria prima originalmente extraída no território baiano e beneficiada nas unidades de desdobramento capixabas. Igual situação ocorre no consumo de rochas ornamentais pelo estado da Bahia, onde mais de 90% do material utilizado pelo nosso setor de construção civil provêm de outros estados e do exterior.

Ainda segundo a SDE, a Bahia possui grandes jazidas de rochas ornamentais, instalações e know-how adequados para lavra desse bem mineral. Mas carece de um parque de transformação mineral primário (serragem de blocos e polimento de chapas), sendo importante frisar que produtos semi-elaborados (chapas) agregam um valor muito maior de comercialização que blocos em estado bruto.

O presidente da Abirochas, Reinaldo Sampaio avaliou positivamente o encontro. “Vi aqui hoje uma percepção muito positiva do potencial que a Bahia tem para tornar este segmento da economia um segmento de grande geração de emprego e renda, de investimentos e de verticalização da produção mineral no estado”.  

Como principal encaminhamento da reunião, técnicos da Seplan, juntamente com os representantes do setor irão produzir um diagnóstico dos principais gargalos para o desenvolvimento das atividades de mineração no estado.

Fonte: Ascom/Seplan