EMPRESAS DE MINERAÇÃO QUEREM MUDANÇAS NA MP QUE ALTERA ROYALTIES DO MINÉRIO
0/09/17 - 10h35m
BAHIA ECONÔMICA
Empresas e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o aumento dos royalties do minério, estabelecido por uma medida provisória (MP) assinada em julho pelo presidente Michel Temer. A divergência com o governo federal repercute no Congresso Brasileiro de Mineração, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que ocorre em Belo Horizonte até a próxima quinta-feira (21).
A MP 789/2017 alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. As mudanças precisam ser votadas no Câmara até o dia 28 de novembro para não perderem a validade. De acordo com o Ibram, mais de 500 emendas foram apresentadas e já há questionamentos se os deputados conseguirão analisar a matéria no prazo.
A expectativa da entidade, que representa as principais empresas e instituições brasileiras que atuam no setor mineral, é convencer os parlamentares a fazerem mudanças na MP. "Nós fomos pegos de surpresa, porque nos diziam que as alterações nos royalties ocorreriam ´por meio de um projeto de lei. De repente, veio a MP atropelando o debate. E o que foi apresentado traz algumas controvérsias do ponto de vista da indústria", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram. (Agência Brasil)